De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 43,2% dos homens (4.064) e de 30,5% das mulheres (276) que entraram nos Centro de Detenção Provisória (CDP) da Grande São Paulo durante o ano passado disseram ter sofrido violência (verbal, ameaça ou agressão física) no momento da prisão. Os dados são foram coletados nos CDPs da capital, mais Guarulhos e Franco da Rocha.
“O que surpreende é o índice muito elevado de maus-tratos, de violência no momento da prisão, isso é um índice intolerável em um estado democrático e que todas as instituições públicas têm que ter um olhar especial para isso”, disse a defensora pública Juliana Belloque em audiência pública na noite desta segunda (7) que divulgou dados referentes aos presos provisórios.
Entre janeiro e outubro de 2015, pelo menos 93 presos provisórios fizeram menção explícita ao uso de choques elétricos no momento da prisão em flagrante. Desses, 26 já tinham passado por audiência de custódia, mas somente nove reportaram a tortura na ocasião. Esses nove casos foram encaminhados para apuração e um teve conclusão até hoje, que foi o arquivamento por falta de provas. Os outros seguem o processo de apuração.
Subnotificado
De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, Paulo Malfezzi, muitos dados de violência e tortura deixam de ser notificados. “Achamos que esses dados são subnotificados, porque, na verdade, na audiência de custódia, alguns presos não dizem terem sido agredidos de alguma forma, eles preferem não falar, afinal de contas eles estão em um lugar repleto de policiais, juízes, promotores e é um ambiente pouco confortável para realizar denúncias”, disse.
“Já teve casos que acompanhamos no sistema prisional em que o preso também não relatou as agressões para o defensor público por não entender aquela relação, quem era aquela pessoa, o que ele poderia fazer por ela, é uma questão também do atendimento. Então há casos de violência em que a pessoa sequer relata para o defensor público”, disse Malfezzi.
Segundo o assessor da Pastoral, muitos presos não acreditam que os agentes agressores serão responsabilizados pelo Estado e esse é um dos motivos da falta de denúncia. “É muito difícil que algum agente público seja responsabilizado, então as pessoas preferem se calar. É provável que esse número de mais de 40% de presos que relataram agressões seja muito maior, mas de fato é um dado que mostra o que a Pastoral Carcerária tem dito: o sistema penal é eminentemente violento, eminentemente torturador”, disse.
Audiência de custódia
Em média, 20,7% das pessoas atendidas pela defensoria obtém a liberdade. “Em uma avaliação geral, percebemos que é um montante muito significativo que permanece preso mesmo depois dos pedidos de liberdades feitos pela Defensoria Pública. O juiz opta pela prisão preventiva como uma regra nos casos que são do público-alvo da defensoria: pessoas pobres, presas por crimes patrimoniais, às vezes sem violência, às vezes crimes de roubo, mas sempre pessoas que não conseguiram recursos financeiros para contatar um advogado”, disse Juliana. “Como conclusão, estamos aumentando o encarceramento cada vez mais, entra mais gente do que sai”.
No entanto, a defensora pública falou do benefício trazido pelas audiências de custódia, em que o preso provisório passa por um juiz em até 24 horas da prisão para avaliar se a prisão preventiva é mesmo necessária. “Nessa perspectiva de futuro, a audiência de custódia foi um mecanismo muito bom que, de fato, tem o potencial de começar a produzir uma mudança dessa cultura judiciária da prisão preventiva enquanto regra.”
Perfil do preso provisório
Mais de 60% das pessoas presas provisoriamente têm até 29 anos de idade: 62,3% dos homens e 60,7% das mulheres. Em cerca de 80% dos casos, as pessoas atendidas em CDPs não contam com advogados constituídos, dependendo de um defensor público.
Pretos e pardos representam 65,1% dos homens presos em CDPs. No caso das mulheres, pretas e pardas representam 64,5% das presas provisórias. 75,5% das mulheres e 54,8% dos homens informaram ter filhos.