Em carta pública, membros do MP ressaltam importância da independência para garantir direitos democráticos e fazem crítica velada ao PGR Augusto Aras
Em meio às críticas ao alinhamento entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o governo Jair Bolsonaro, mais de 500 procuradores defenderam a independência do Ministério Público Federal (MPF) em uma carta divulgada na noite desta quinta-feira, 28.
Para isso, os investigadores recomendam a necessidade de incluir na Constituição a regra da lista tríplice como método para a escolha do chefe da instituição – uma clara referência à decisão de Bolsonaro de optar por um membro do MPF que não estava previamente selecionado pela corporação e que acabou alçado ao cargo de procurador-geral da República.
“É necessário fazer um debate amplo, público e aberto sobre a institucionalização, mediante inclusão no texto constitucional, da regra de que o(a) Procurador(a)-Geral da República seja escolhido pelo(a) Presidente da República com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, a exemplo do que acontece com o(a) Procurador(a)-Geral de Justiça no Distrito Federal e nos 26 (vinte e seis) estados da Federação”, diz o documento.
Os procuradores destacam ainda que a independência do MPF é essencial para garantir a ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Nos bastidores, procuradores estão cada vez mais insatisfeitos com o comportamento de Aras em relação às investigações contra o governo e o presidente Bolsonaro.