Dados do MEC indicam redução de 6%, ou seja, 1.580 vagas em relação a 2018. Secretaria de Educação afirma que ampliou total da oferta nos últimos meses do ano.
Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que houve redução no número de matrículas de ensino integral na rede pública do Distrito Federal. As informações são referentes ao primeiro semestre do ano passado.
Segundo o Censo Escolar divulgado pelo MEC em 30 de dezembro, nos primeiros seis meses de 2019, foram registradas 20.958 matrículas de ensino integral. O número representa queda de 6%, ou seja, 1.580 vagas a menos, em relação ao mesmo período do anterior.
Questionada pelo G1, a Secretaria de Educação informou que a oferta foi ampliada ao longo do ano e chegou a 33.622 estudantes. Segundo a pasta, o número deve aumentar também em 2020 (saiba mais abaixo).
Redução
O Censo Escolar analisa o cenário das escolas públicas em todo o Brasil no primeiro semestre de cada ano. De acordo com os dados relativos ao DF, a maior redução nas vagas de ensino integral ocorreu no ensino médio. Já na pré-escola, houve crescimento (veja na tabela abaixo)
Matrículas do ensino integral no DF
| Creche | Pré-escola | Anos iniciais (Ensino Fundamental) | Anos finais (Ensino Fundamental) | Médio | |
| 2019 | 206 | 770 | 12.638 | 6.714 | 1.930 |
| 2018 | 329 | 630 | 13.085 | 6.914 | 2.880 |
| Diferença | -123 | +140 | -447 | -200 | -950 |
No ensino especial também houve redução, mas em menor escala. De acordo com o MEC, o total de matrículas em período integral caiu de 687 em 2018 para 662 no ano passado. O número corresponde a 4% do total das matrículas.
Abaixo da meta
Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informou que houve crescimento das vagas ao longo do meses, chegando ao final do segundo semestre com 33.622 estudantes atendidos. O cenário, no entanto, ainda não corresponde à meta do Plano Nacional de Educação (PNE), previso por lei.
O PNE estabelece objetivos a serem atingidos na educação básica até 2024. Uma delas determina que o estado deve “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas”.
De acordo com a Secretaria de Educação, 208 unidades oferecem ensino integral no DF. Contudo, com exceção dos Centros Interescolares de Língua (CILs), o DF possui 666 escolas públicas. Assim, faltam 125 unidades para que o objetivo seja atingido.
Outro trecho da meta estabelece que a oferta do ensino integral deve atender a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Com base nas matrículas iniciais contabilizadas pelo Censo Escolar, o percentual do DF estaria em 5% – ou seja, 20.328 vagas do total de 388.718 alunos.
Ampliação e escolas conveniadas
De acordo com a Secretaria de Educação, o plano é criar 1,2 mil vagas de ensino médio no período integral até o final de 2020.
Quanto à educação infantil, a Secretaria destacou que conta com instituições conveniadas – escolas particulares que recebem recursos do governo – para atender a demanda da população. Considerando todas as unidades, houve aumento na oferta em 2019: de 14.470 em 2018 para 15.239 no ano passado.