A mudança no funcionamento do cheque especial para reduzir o juro deve ser anunciada ainda este ano. A informação foi dada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), instituição que coordena as conversas para adoção das novas regras. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reforçou o apoio à iniciativa antecipada pelo Estadão/Broadcast com a avaliação de que o juro cobrado pelo uso do limite da conta corrente é “muito elevado”.
Além das instituições financeiras e do Banco Central, as negociações para adotar nova mecânica para o cheque especial também envolvem o Ministério da Fazenda. “É importante a queda do juro que está muito elevado”, disse o ministro. Segundo Meirelles, a equipe econômica contribui com o debate, mas ainda não há medida específica definida para reduzir o juro. “Estão sendo estudadas várias alternativas.”
Uma das opções é adotar prazo máximo para o uso do limite da conta corrente. O modelo seria comparável ao do cartão de crédito, cuja regra, adotada desde o ano passado, impede o cliente de permanecer por mais de 30 dias no rotativo – financiamento automático quando a fatura não é paga integralmente. Se esse prazo de um mês é atingido, bancos são obrigados a oferecer nova operação mais barata, como o parcelamento da dívida. Em nota, a Febraban confirmou que estuda o tema, “elabora propostas para melhorar o instrumento e as anunciará, neste ano, quando forem concluídas”.
Margem
A mudança no cheque especial faz parte de um conjunto de ações em avaliação pela associação para melhorar o ambiente de crédito no Brasil. Nesse esforço da entidade, o principal objetivo é a redução da margem cobrada pelos bancos nas operações de crédito – o chamado spread – diferença entre o custo que os bancos têm para captar e a taxa cobrada aos clientes.
Na nota, a Febraban diz que trabalha “continuamente para garantir uma redução estrutural do spread bruto – a diferença entre as taxas cobradas nas concessões de crédito e as taxas de captação das instituições financeiras”. Parte das novas regras do funcionamento do cartão adotadas no ano passado nasceu nas próprias instituições financeiras que operam cartões de crédito
Taxas
O cheque especial tem o segundo maior juro entre as operações para pessoas físicas. Em novembro, bancos cobraram média de 323,7% ao ano. Isso faz com que o uso de R$ 1 mil do limite da conta se transforme em R$ 4.237 após um ano. A operação mais cara do sistema financeiro é o crédito rotativo pago em atraso, o chamado “não regular”, cujo juro ficou em 410,4% ao ano em novembro. Essa transação não foi afetada pelas novas regras do cartão de crédito.