Na quarta (20), Ministério da Saúde orientou uso da cloroquina em pacientes com quadro leve de Covid-19. Segundo Secretaria de Saúde, na capital não haverá mudança.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou que não vai mudar o protocolo de uso da cloroquina contra a Covid-19, mesmo após nova recomendação do Ministério da Saúde (MS). Segundo a pasta, será mantida a regra publicada em abril, que só permite o uso do medicamento em casos graves e críticos.
A nova orientação foi publicada pelo MS na quarta-feira (20). A pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a pasta orientou o uso do remédio até em casos leves, mesmo que não haja estudos indicando a eficácia da cloroquina contra a Covid-19. O ato provocou críticas de especialistas (veja mais abaixo).
Segundo a Secretaria de Saúde do DF, “o medicamento somente poderá ser utilizado na rede pública dentro dos hospitais para pacientes internados”.”Se o médico optar pela indicação de uso desta substância, a família ou responsável precisa ser consultada e assinar o Termo de Consentimento Livre Esclarecido para uso compassivo da cloroquina na infecção por Covid-19.”Ainda de acordo com a pasta, o termo também precisa ser assinado pelo médico, responsável pela prescrição. A SES-DF afirma que “o medicamento só pode ser liberado depois do preenchimento do documento que fica na unidade hospitalar”.
A portaria que permitiu o uso da cloroquina para combater a Covid-19 na capital foi publicada no Diário Oficial do DF em 13 de abril. O texto deixa explícito que o uso só pode ser realizado em casos graves e traz o termo de consentimento que deve ser assinado por médico e paciente (veja abaixo).
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Termo de consentimento para uso da cloroquina contra Covid-19 no DF — Foto: SES-DF/Reprodução
Orientação do governo federal
Nesta quarta, o Ministério da Saúde emitiu uma nova orientação que libera o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) até para casos leves de Covid-19. Até então, o protocolo previa os remédios apenas para os casos graves.
A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. E também foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich – em menos de um mês, os dois deixaram o governo.
No novo protocolo divulgado pelo ministério, não aparece assinatura de nenhuma autoridade
O texto mantém a necessidade de o paciente autorizar o uso da medicação e de o médico decidir sobre a aplicar ou não o remédio. A cloroquina não está disponível para a população em geral.
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O termo de consentimento, que deve ser assinado pelo paciente, ressalta que “não existe garantia de resultados positivos” que “não há estudos demonstrando benefícios clínicos”.
O documento afirma ainda que o paciente deve saber que a cloroquina pode causar efeitos colaterais que podem levar à “disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito”.
Em sua conta em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comentou o novo protocolo. “Ainda não existe comprovação científica. Contudo, estamos em guerra: pior do que ser derrotado é a vergonha de não ter lutado”, afirmou Bolsonaro.
Críticas
A nova orientação também foi alvo de críticas de associações médicas e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, disse que a cloroquina e a hidroxicloroquina podem causar efeitos colaterais e que não têm eficácia comprovada no tratamento da Covid-19. Ele também afirmou que as substâncias só devem ser usadas contra a Covid-19 em ensaios clínicos.
“Todas as nações, particularmente aquelas com autoridades reguladoras, estão em posição de aconselhar seus cidadãos sobre o uso de qualquer droga. Entretanto, sobre a hidroxicloroquina e a cloroquina, que já são licenciadas para muitas doenças, eu diria que, até esse estágio, nem a cloroquina nem a hidroxicloroquina têm sido efetivas no tratamento da Covid-19 ou nas profilaxias contra a infecção pela doença. Na verdade, é o oposto”, afirma Michael Ryan.
Em nota, médicos ligados a universidades públicas e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disseram que o uso do medicamento sem a devida comprovação “[…] é uma falsa solução, que pode acarretar elevados riscos, incluindo morte, aos pacientes, por efeitos colaterais conhecidos e previsíveis”.