A maioria, das classes C e D, teria sido impulsionada pela crise econômica
Aumentou em 50% o número de alunos migrantes de escolas privadas para públicas no Distrito Federal, em relação a 2015. Das 42 mil solicitações de novas matrículas recebidas pela Secretaria de Educação, 12 mil são de oriundos de instituições particulares. A maioria, das classes C e D, teria sido impulsionada pela crise econômica, o que provocou perda de 12% das matrículas nos colégios privados. Apesar do aumento da demanda da rede pública, o repasse de verba federal deve ser mais baixo que em 2015.
O índice de migração pode ser ainda maior até sexta-feira, quando se encerram as vagas remanescentes. A expectativa do governo é que ultrapasse os 14 mil, enquanto a estimativa do Sindicato das Escolas Particulares é de apenas três mil alunos a menos neste ano.
Em crescimento
“A demanda da rede privada é crescente nos últimos cinco anos. Em 2016, o aumento foi de 50% em relação ao ano anterior e isso se deve a vários fatores, como o aumento das mensalidades, perda do poder aquisitivo das famílias e de bolsas de estudo”, elenca o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.
“Estávamos nos preparando para isso. Atendemos toda a demanda sem grandes problemas. Vamos iniciar o ano letivo com recursos humanos para atender as novas turmas abertas para essa demanda e não vamos ter problemas nem com isso, nem com espaço”, garante o subsecretário, ressaltando que, nos últimos anos, havia reduzido o número de alunos na rede pública. “Todos os que precisam serão matriculados. Pode até não ser na escola que quer, mas serão”, conclui.
É o fim de um “sonho”
Na avaliação de Amábile Pacios, diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), o aumento da procura pelas escolas públicas em detrimento das privadas tem motivo claro: “Isso é classe C e D, que perdeu o poder aquisitivo. As escolas que atendem a essa fatia da demanda são justamente aquelas que haviam crescido antes do período de crise, em que os pais realizaram o sonho de colocar um filho no ensino particular”. Agora, destaca Amábile, “uma média de 12% está retornando para o sistema público”.
Para ela, esse retorno se justifica por “total incapacidade financeira”, já que as mensalidades dos colégios, que sofreram reajuste, não cabem mais no orçamento da família.
Qualidade
“Não é por questão de qualidade”, alerta a professora. “Todos os que saem dizem que voltarão ao normalizar a renda, mas a população está perdendo emprego, renda e benefícios sociais. As famílias, mesmo não querendo ser inadimplentes, precisam fazer cortes no orçamento”, analisa diretora da Fenep.
Contagem regressiva
A duas semanas do ano letivo, 152 unidades da rede pública passam por manutenção e reparos. Os trabalhos são feitos por nove empresas contratadas por meio de licitação pela Secretaria de Educação e contemplam serviços elétricos, hidráulicos, de pintura e de ajustes de telhado, entre outros.
Ponto de vista
“Afirmo que o sistema público de ensino não está preparado para a demanda e essa é nossa grande preocupação”, diz o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF, Luís Cláudio Megiorin. Número grande de alunos por sala de aula, déficit de profissionais, insatisfação da categoria, problemas de infraestrutura. Tudo isso contaria para a falta de preparação do sistema.
Para ele, os pais das classes C e D, que mais sofrem com os problemas econômicos, perdem a conquista de não depender desse tipo de serviço público. “Por mais que o governo queira mostrar que está tudo bem, não está. A economia não está boa, mina o poder econômico dos pais para manter uma qualidade de vida e ensino. Dos que permanecerem no setor privado, prevejo aumento da inadimplência”, acredita Megiorin.
Menos recursos e mais estudantes
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) leva em conta o Censo Escolar do ano anterior para repassar os valores anuais destinados ao ensino. Em 2015, segundo informações do Portal da Transparência, o GDF recebeu R$ 1,8 bilhão referente aos 794 mil alunos regulares.
Do total recebido, 99,8% foram gastos no ano passado. “O Fundeb é essencial para a manutenção da educação, paga recursos humanos, convênios, transporte e merenda escolar”, explica o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Fábio de Sousa.
Para este ano, a previsão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de que R$ 1,7 bilhão seja repassado, já que o número de matriculados em 2015, conforme o censo, era de 778 mil.
“O Fundeb não atende 100% da demanda. Complementamos com recurso do Tesouro local. É claro que a diferença (menor valor para mais alunos matriculados em 2016) é prejudicial, mas a gente espera conseguir complementar”, afirma o representante da Educação. Neste ano, a previsão é de mais de 820 mil nas salas de aula.
Após manter o filho Gustavo a vida inteira em escola particular, a cerimonialista Alessandra Veras, 31 anos, não conseguiu segurar o orçamento. Ela não obteve sucesso na negocição de mensalidades e, aos 15 anos, seu filho vai ingressar no 2º ano do Ensino Médio no Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte (CEMTN). Ela teve que dormir na fila de sexta a segunda-feira para garantir a vaga, como mostrou o JBr. na edição de ontem.
“Devido à crise, tivemos contenção de gastos. A mensalidade quase dobrou. Passou de R$ 500 para quase R$ 1 mil”, conta. Ela diz que pesquisou muito antes de escolher a instituição. “Tem bom número de aprovação na UnB, referência. Meu filho teve uma boa base e agora é com ele. Acho que ele vai surpreender lá”, confessa. Se, para ela, foi um baque ter que migrar, para o garoto, foi tranquilo. “A metade dos amigos também trocou o ensino privado pelo público”, conta Alessandra.
Alta nas mensalidades
Vanderly Martins tem 54 anos, é dona de casa e também precisou dormir na fila do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (Cemeit) para garantir vagas para as duas filhas. Moradoras de Vicente Pires, elas optaram pelo colégio no centro de Taguatinga pela facilidade de transporte público, mas não foi simples conquistar o espaço.
“Eu tive que tirar as duas da escola particular neste ano. A mensalidade passou de R$ 800 para quase R$ 1 mil e não estava dando conta”, disse.
Foram quase 12 horas na fila para receber uma resposta positiva, que só aconteceu após a presença da reportagem. Mesmo com o preenchimento das vagas, Vanderly permaneceu com esperança, e deu resultado.
“Se eu não tivesse conseguido, as meninas voltariam para a escola particular. Nós passaríamos fome, mas não ficariam sem estudo. Se não fossem os problemas financeiros, eu nem teria pensado em tirá-las dali”, lamenta.
Fábio de Sousa, subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação, ressalta “fatores mais relevantes” que justificariam a mudança. Para ele, a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) influencia a escolha dos pais, que observam instituições que mais se destacam. “Por isso, há escolas com maior procura e filas mais longas”, diz.
Vagas exclusivas
Outra questão, referente exclusivamente ao Ensino Médio, seria que universidades passaram a oferecer vagas exclusivas para quem fez todo o módulo na rede pública.
“Neste ano, 42% dos aprovados no PAS (Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília) saíram da escola pública”, lembra. Por esses fatores, “isso vem trazendo os alunos para a rede pública, e vemos isso com bons olhos”, garante.