Auditor-fiscal flagrou irregularidades, como falta de luvas para pegar lixo. Secretário municipal alega que fornece EPi’s e promete refeitório ao grupo.
O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) interditou nesta segunda-feira (15) o serviço de limpeza pública em Itapeva (SP). Isso depois que um auditor-fiscal do MTPS flagrou uma gari trabalhando sem luvas em contato com lixo e outra almoçando sentada no banco de uma praça em Itapeva (SP), quando o correto seria em um refeitório. Se a interdição for desrespeitada, o ministério afirmou que vai procurar a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência contra a prefeitura por crime de desobediência.
De acordo com o auditor-fiscal do MTPS Paulo Warlet, a Prefeitura de Itapeva já foi notificada três vezes sobre os problemas e que em nenhuma das notificações apresentou uma resposta ou um compromisso.
“A prefeitura sequer atendeu a notificação. Notifiquei para que fossem fornecidos equipamentos e apresentada a identificação desses empregados com nome, qualificação e data do último exame médico. Até para se aferir a gravidade da infração. Mas infelizmente a prefeitura sequer se manifestou”, diz.
Outro lado
O secretário de Governo de Itapeva, Antônio Mauricio Marciel, defende que a prefeitura fornece equipamentos de proteção individual (EPI) às funcionárias e prometeu a construção de um refeitório e adaptação de banheiros.
“Essa semana estamos assinando contrato com uma empresa prestadora de serviços do município que irá providenciar em 30 dias toda regularização dos documentos necessários, bem como exames admissionais e complementares. No começo da semana que vem começamos as obras de adaptação dos banheiros, bem como refeitório para atender às normas”, afirma Marciel.
A paralisação ocorre 19 dias depois que um grupo afirmou ter comprado por conta própria coturno, luvas, protetor solar e até vassoura.
O MTPS informou que para normalizar o serviço, a prefeitura tem que fornecer os equipamentos imediatamente e se comprometer em fazer exames médicos ocupacionais em todos os garis. Só depois, uma auditoria deverá ser marcada pra verificar se as exigências foram cumpridas.
