Funcionários do Museu da Imagem e do Som (MIS) e do Paço das Artes de São Paulo foram demitidos nesta semana. Os cortes são consequência de um plano de ajuste fiscal do governo do estado para economizar R$ 2 bilhões e que deve atingir também organizações sociais ligadas a outras secretarias.
Segundo a assessoria do MIS, 18 dos 130 colaboradores dos dois museus perderam o emprego. O número representa 13,8% do total. Ambas as instituições são geridas pela Associação Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho. O órgão não especificou qual dos dois estabelecimentos sofreu mais cortes, mas apurou que ao menos quatro demissões ocorreram no Paço.
As demissões ocorreram após um ano movimentado no MIS. Em 2014, a exposição “Castelo Rá-Tim-Bum” bateu recorde de público, com 190 mil pessoas em três meses, de julho a outubro. O sucesso foi tamanho que a obra, que celebrou os 20 anos do programa infantil, foi prorrogada até 25 de janeiro deste ano. A atração foi considerada a melhor do ano pelos leitores.
Ainda de acordo com o MIS, a medida foi tomada por causa do “contingenciamento no repasse anual” do governo e ocorreu imediatamente “para evitar insegurança dos funcionários cientes da situação e com o intuito de tranquilizar a equipe que permanece”.
Procurada, a Secretaria de Estado da Cultura afirmou que “segue diretriz de qualificação dos gastos e otimização dos recursos” por causa do “cenário de deterioração da economia nacional, que é de conhecimento público e afeta todos os setores da sociedade brasileira”. (leia a íntegra da nota abaixo)
Ajuste fiscal
No fim do mês passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que haveria demissões para sustentar um ajuste fiscal. O montante de R$ 2 bilhões seria economizado com cortes na folha de pagamento de funcionários comissionados, além de contenção de gastos nas secretarias do governo.
Dos 450 mil funcionários da administração direta, 8,5 mil são comissionados, o que corresponde a 2% do total. “Desse contingente que já é menor, nós queremos reduzir 15% e de outro lado 30% das horas extras diárias e 10% na área de custeio, exceto na Saúde, Educação e Segurança”, disse o tucano.
Segundo o governador, as áreas da Saúde e Educação não sofrerão cortes no orçamento porque são áreas prioritárias e possuem recursos vinculados.
Corte de gastos
Para conter os gastos, o governador decidiu extinguir duas fundações: a Cepam (Fundação Prefeito Faria Lima) e Fundap (Fundação de Desenvolvimento Administrativo). “Tudo isso para manter investimento. São Paulo está procurando ter mais eficiência no gasto público para manter investimento em um ano difícil como pode ser o ano de 2015 na área econômica.”
No início do ano, o governador anunciou o congelamento do uso de 10% das despesas previstas no Orçamento do estado para este ano, o equivalente a R$ 6,6 bilhões. Na ocasião, Alckmin afirmou que espera poder descontingenciar os R$ 6,6 bilhões do Orçamento ao longo do ano.
Confira a nota da Secretaria da Cultura na íntegra:
“Diante do cenário de deterioração da economia nacional, que é de conhecimento público e afeta todos os setores da sociedade brasileira, a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo segue diretriz de qualificação dos gastos e otimização dos recursos. Nesse sentido, diante do contingenciamento do orçamento, a Pasta vem discutindo junto com as Organização Social Associação dos Amigos do Paço das Artes – parceira na gestão do MIS e do Paço das Artes – formas de garantir o funcionamento dos equipamentos com o mínimo de impacto possível para o atendimento da população. As medidas adotadas foram propostas pela própria OS, responsável pela contratação das equipes dos museus e a quem cabe as decisões de gerenciamento dos seus Recursos Humanos.”
Fonte: G1