Jurista diz que presidente do Supremo seria líder de organização criminosa envolvendo políticos do PT
Ministro teria cometido 59 crimes de responsabilidade no cargo, envolvendo suspeição em julgamentos ou quebra de decoro
O jurista Modesto Carvalhosa entrou com um pedido de impeachment nesta quarta (24) contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O argumento é de que o ministro teria cometido 59 crimes de responsabilidade no cargo, envolvendo suspeição em julgamentos ou quebra de decoro.
O presidente da Corte teria cometido crime 23 vezes por ser suspeito em causas, uma vez por negligência no cumprimento dos deveres do cargo e outras 35 vezes “por proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do STF”.
Segundo a denúncia, Toffoli seria ainda a figura central de um esquema de corrupção envolvendo, entre outras figuras, o ex-presidente Lula, lideranças do Partido dos Trabalhadores e o também ministro Gilmar Mendes.
A ideia da organização criminosa, aponta o jurista, era construir “uma rede de iguais, que tenham relacionamentos pessoais, profissionais, partidários e empresariais”. Toffoli e os envolvidos trabalhariam na estrutura para cometer crimes de corrupção, acobertar atos ilícitos e promover “ideologias falsas sob o pretexto de legítimas, até que a hipnose ou a lavagem cerebral ocorra”.
Ainda segundo a peça, a origem do esquema dataria da Revolução Cubana de 1959, passaria pela criação do Foro de São Paulo nos anos 90 e culminaria na implantação do Mensalão, em 2005, já no governo Lula.
“Dias Toffoli afrontou a dignidade da Justiça”, escreve o jurista no pedido. “Os efeitos da sua decisão não têm precedentes, somente vista em ditadores violentos e inescrupulosos”.
O pedido de impeachment de ministros do Supremo é submetido ao Senado, que instala uma comissão especial para avaliar, votar e enviar a denúncia ao plenário. Para derrubar um membro da corte em definitivo, são necessários dois terços de votos favoráveis dos 81 parlamentares da Casa.