Pelo código do consumidor, preço de combustível deve estar exposto. Lei Cidade Limpa autoriza postos a terem painéis com valores.
Muitos postos de gasolina em São Paulo estão “escondendo” os preços do combustível do motorista. Como mostrou o Bom Dia São Paulo, em alguns estabelecimentos o consumidor só descobre quanto vai pagar quando chega à bomba.
Um posto localizado em um trecho bem movimentado da Marginal Pinheiros, onde a velocidade máxima é de 50km/h, não exibe preço nenhum na parte da frente. O preço da gasolina é revelado somente na bomba. Porém, se o motorista quiser saber de outra forma o valor do litro da gasolina, por exemplo, ele terá de procurar bem as placas, que estão posicionadas em um canto.
Pelo código do consumidor, o preço deve estar à vista de todo mundo. O diretor executivo doProcon, Carlos Alberto Estracine, afirmou que são irregulares as situações em que os postos que não informam o preço irregulares.
“A informação deve estar clara, não obscura”, afirmou. “Ele [motorista] pode denunciar no nosso telefone 151, pelas redes sociais. Cabe multa ou o fechamento do estabelecimento”.
Quem regula o funcionamento dos postos de combustíveis é a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que informa que os preços têm de estar bem claros na bomba, nos painéis e em qualquer outro tipo de estrutura de divulgação.
No caso de painéis, totens e cartazes, a ANP diz que eles têm de estar na entrada do posto, de fácil visualização à distância, tanto de dia quanto de noite. É necessário ter informação de preços de todos os combustíveis que são vendidos ali.
O gerente de um dos postos disse que não tem mais letreiro com os preços desde que começou a vigorar a Lei Cidade Limpa. O Procon esclarece que a lei autoriza os postos a terem placas com os preços dos combustíveis.