MP-DF faz 3ª fase de operação para apurar fraudes na Cruz Vermelha

Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão – sendo um deles em Brasília, na casa do ex-secretário de Saúde Joaquim Barros, e o restante no Rio de Janeiro.

“Tudo o que foi feito está dentro da lei. Eu assinei o contrato, quem pagou foi minha sucessora. Tudo o que aconteceu fazia parte do plano do governo. Sou um cara sério, pode olhar no meu imposto de renda que nada mudou e eu não fiz nada de errado”, disse Barros.

A Justiça também determinou duas conduções coercitivas (quando a pessoa é levada a depor). Os alvos são os dirigentes da Cruz Vermelha nacional e estadual do Rio de Janeiro: o casal Rosely Pimentel Sampaio e Luiz Alberto Lemos Sampaio.

Nas buscas, foram apreendidos telefones celulares, computadores, pendrives e documentos. Na casa dos dirigentes da Cruz Vermelha, foi encontrado um revólver calibre 32. Rosely foi autuada em flagrante e levada à delegacia. Ela só deve ser liberada depois de pagar fiança.

Em nota, a Cruz Vermelha Brasileira afirmou que Rosely Sampaio, foi eleita em 2013, ou seja, três anos após a fraude. “Assim que identificou essa fraude, Rosely e o grupo atual de diretores tomaram todas as medidas para identificar e punir os responsáveis.”

“100% dos valores desviados na fraude impetrada pela Unidade de Petrópolis da Cruz Vermelha estão identificados com seus respectivos CPF e CNPJ nas mais de 70 operações bancárias rastreadas. Isso já está em posse do Ministério Público e da Polícia Civil, e só foi possível devido a fundamental ação e empenho da atual diretoria.”

Sobre a arma encontrada na casa dela, a entidade afirma que é “um objeto muito antigo, sem nehuma manutenção, sem munição, que pertenceu ao pai da presidente e é era guardada como um item de valor sentimental”.

Esta fase é com base em investigações da 4ª Promotoria de Defesa da Saúde do MP, em parceria com a 7ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Há apoio do setor de inteligência do MP do Rio e da Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, da Polícia Civil do DF.

As investigações indicam que o grupo se uniu para direcionar uma licitação da Secretaria de Saúde para favorecer a entidade, que acabou sendo contratada ilegalmente para administrar duas UPAs do DF.

Eles estão sendo investigados pelos crimes de dispensa de licitação, uso de documento público falso, peculato (uso de cargo público para conseguir vantagem pessoal) e lavagem de dinheiro.

Em novembro de 2016,  o MP quer recuperar os R$ 3,46 milhões repassados à Cruz Vermelha de Petrópolis em 2010, quando a organização foi contratada para administrar as unidades de Pronto-Atendimento (UPA) do Recanto das Emas e de São Sebastião.

O acordo foi suspenso dois meses depois, e a organização social (OS) não prestou de fato nenhum serviço, afirma o MP. Corrigidos, os valores chegam atualmente a R$ 8,95 milhões.

Em ações judiciais paralelas, o MP e o governo do Distrito Federal tentaram reaver o dinheiro, mas o patrimônio tinha “desaparecido”. “Apesar de diversas tentativas, inclusive de bloqueios de contas bancárias, ainda não foi possível encontrar bens suficientes que suportem os valores devidos ao DF”, informou a Secretaria de Saúde.

Fora o fato de não ter prestado serviço, o MP argumenta que a Cruz Vermelha foi contratada de forma ilegal, com dispensa de licitação. O órgão também argumenta que a qualificação da Cruz Vermelha como OS para funcionar no DF aconteceu de forma irregular por não respeitar todos os requisitos necessários, como “meios de aferir a saúde financeira” da entidade.

A operação foi batizada de Genebra, cidade da Suíça, que é o local onde a Cruz Vermelha Internacional foi fundada e onde fica a sede da entidade.