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quarta-feira, 27/11/24
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MPDFT pede ao governo do DF informações sobre blocos carnavalescos

Órgão quer esclarecimentos sobre segurança, infraestrutura, destinação dos resíduos sólidos, trajetos e horários

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Reprodução

Documento expedido no início da semana pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomenda que órgãos do governo prestem informações sobre blocos carnavalescos. O pedido foi feito na última segunda-feira (20/2). No comunicado, o GDF deverá esclerecer questões sobre sobre segurança, infraestrutura, destinação dos resíduos sólidos, trajetos e horários.

 

São 118 blocos cadastrados e alguns estão previstos com horários de encerramento incompatíveis com as características residenciais do local, segundo o MP. O prazo para a resposta é de 10 dias e, até esta quinta-feira (23/2), devem ser informados os telefones e os e-mails dos responsáveis pelas equipes de plantão. O GDF também deve fiscalizar o comércio não autorizado e a ocupação irregular de áreas públicas.

 

Além disso, o MPDFT recomenda que sejam exigidos o respeito ao horário, trajetos e limites sonoros definidos para cada bloco. Os organizadores também devem ficar atentos à obrigação de tratar os resíduos sólidos e disponibilizar banheiros químicos.

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