O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a suspensão das atividades do Teatro Nacional de Brasília. O Corpo de Bombeiros encontrou 112 irregularidades no local. Entre os problemas estão a falta de alvará de funcionamento e segurança contra incêndio e pânico, como sinalização, extintores de incêndio e luzes de emergência. A decisão é da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) expedida nessa segunda-feira (9/9).
“Habite-se e alvará de funcionamento são um problema crÕnico no Distrito Federal, vem de muito tempo”, explica o promotor Dênio Augusto de Oliveira Moura, do Prourb.
Os problemas problemas no Teatro Nacional se arrastam há décadas. Desde a inauguração, em 1961, o prédio não tem alvará de funcionamento. Em abril, os bombeiros já haviam realizado uma vistoria no local e apontaram 82 irregularidades. Em julho, a corporação fez outra visita, a pedido do MPDFT e verificou que as exigências não foram cumpridas e que o número de irregulares havia aumentado para 112.
A secretaria de Cultura aguarda a finalização do projeto executivo de reforma da casa para poder dar início ao processo de licitação para as obras de reforma do teatro. O projeto deve ficar pronto no início de outubro. A pauta do teatro foi preenchida apenas até o fim de setembro. A intenção era começar as obras em outubro, mas a secretaria acredita que precisará estender o prazo de início da reforma até o final do ano.
“Ainda temos um prazo de 60 dias dado pelo Corpo de Bombeiros e enquanto estivermos amparados por esse prazo, vamos manter o teatro aberto”, avisa José Delvinei Júnior, subsecretário de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Suphac) da secretaria de Cultura.” O Teatro Nacional não é inseguro, só não está adaptado à nova legislação.”