Objetivo é agilizar o retorno ao Brasil das peças pertencentes à União, que foram emprestadas para o país estrangeiro em 2004
São Paulo – A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) promoveu nesta quarta-feira, 13, uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para intermediar a repatriação de 607 artefatos indígenas “retidos irregularmente” no Museu de História Natural de Lille, na França. O objetivo é agilizar o retorno ao Brasil das peças pertencentes à União, que foram emprestadas para o país estrangeiro em 2004, informou a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a Procuradoria, a instituição francesa já concordou em devolver o acervo. O Ministério das Relações Exteriores se comprometeu a entrar em contato com as autoridades de Lille por meio da Embaixada do Brasil na França, destacou a Procuradoria.
“A expectativa é de resolução pela via diplomática. No entanto, os participantes estão dispostos a buscar quaisquer meios possíveis para assegurar a preservação do patrimônio cultural indígena”, informou a Procuradoria.
Segundo o secretário adjunto de Cooperação Internacional Carlos Bruno Ferreira, o Ministério Público Federal “tem total interesse em aprofundar mecanismos de cooperação internacional não só na área penal, mas sobretudo em áreas como a defesa dos direitos humanos e do patrimônio cultural nacional”.
“Queremos chegar a uma solução. Seja pela via diplomática, seja pela cooperação internacional. O objetivo é encontrar um caminho para que o acervo seja trazido de volta ao Brasil”, afirmou.
O caso
Por força de um acordo assinado entre o governo brasileiro e a prefeitura de Lille, a devolução dos artefatos deveria ter ocorrido em 2010, e os custos com transporte e seguro, seriam arcados pela França.
Após a instauração de um inquérito civil, em 2014, pelo MPF no Rio, inúmeras negociações foram feitas na tentativa de assegurar o retorno das peças.
“Estamos há quase três anos tentando um desfecho para obtermos esses artefatos, mas nada foi feito ainda. A minha preocupação é com a demora”, ponderou o procurador da República Sergio Suiama, que conduz as investigações sobre o caso.
A maior parte dos objetos é de arte plumária, confeccionada por 20 diferentes grupos indígenas, de Estados como Pará, Acre e Mato Grosso, incluindo habitantes do Parque Nacional do Xingu.
Participaram da reunião os secretários adjuntos de Cooperação Internacional Carlos Bruno Ferreira e Denise Abade; o procurador da República Sergio Suiama; a diretora do Departamento Cultural do MRE, Paula Alves de Souza; e o presidente do Museu Nacional do Índio, José Carlos Levinho. Uma nova reunião “para monitorar os avanços das negociações” ficou marcada para 13 de julho.