Mudança no plano urbanístico de Brasília pode se tornar escândalo nacional

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O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apelou à presidente da República, Dilma Rousseff, para que interceda junto ao governo do Distrito Federal (GDF) com o objetivo de evitar a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) no formato atual.

De acordo com o senador, o plano foi elaborado para atender os interesses da especulação imobiliária e sua concepção envolve aspectos obscuros, com elementos para um grande escândalo político.

– Vai ser um escândalo nacional. É melhor prevenir que remediar – alertou em Plenário.

Rollemberg justificou o pedido lembrando que Dilma, além de moradora de Brasília, também faz parte dos quadros do PT, o partido que comanda o governo local. Observou ainda que, por ser a capital do país, Brasília precisa contar com a atenção direta do governo central. Também destacou que, pelas características singulares de seu projeto urbanístico e da arquitetura de seus prédios, a capital foi declarada pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O governador Agnelo Queiroz enviou o projeto de lei para a Câmara Distrital em 2012. Como a proposta gerou grande polêmica, os deputados decidiram adiar a decisão para esse ano. Em março, o governador pediu a retirada do projeto da pauta legislativa, para fazer ajustes no texto, devolvendo em outubro. Desde então, a Câmara vem fazendo audiências públicas para tratar de seu conteúdo. A intenção do governo é de que o projeto seja aprovado até o fim de novembro.

Para os críticos, no entanto, o PPCUB não pode ser considerado um plano de conservação, mas de “adensamento” urbanístico. Rollemberg destacou pontos que, a seu ver, vão contribuir para a saturação do espaço urbanístico: a possibilidade de divisão de lotes, a autorização para que clubes sociais ao redor do Lago Paranoá possam se transformar em hotéis e a permissão para a construção de prédios de até 27 andares no chamado Setor Complementar.

O senador também disse que o Eixo Monumental, via que concentra os mais importantes prédios públicos, tendo em um de seus extremos a Praça dos Três Poderes e seus palácios, poderá ser “privatizado” e passar a abrigar empreendimentos comerciais. Para Rollemberg, são “tantas as agressões” que até parece que as autoridades do GDF estão “enlouquecendo”.

– Impressiona a capacidade de as pessoas em se curvarem ao poder do dinheiro – comentou.

Ao falar do potencial de escândalo do caso, o senador lembrou a ainda recente operação Caixa de Pandora, que teria tido entre suas motivações mudanças no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Uma alteração buscaria permitir novos usos para área ao longo de uma das vias mais importantes do GDF (DF-140), para assegurar a implantação de uma nova cidade. Como nesse caso, disse o senador, os “beneficiários são os mesmos”.

– É um erro de compostura. As pessoas estão perdendo o limite das coisas – avaliou.

O senador lembrou que, na véspera, houve uma reunião da bancada do seu partido para tratar do tema. Convidado, o secretário de Habitação do GDF participou apenas do início, deixando um substituto.

O discurso de Rollemberg foi acompanhado por integrantes de entidades que estão mobilizadas contra a aprovação do PPCUB, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/DF). Em seguida, o senador e o grupo iriam se reunir para definir novas medidas na tentativa de parar o plano.