Os pais do pequeno Álvaro não tiveram que ir ao cartório para emitir a certidão do menino. Tudo aconteceu através da tecnologia blockchain. A gente explica!
Assim que o bebê nasce, os pais se deparam com uma tarefa: registrar o pequeno no cartório. A certidão de nascimento é obrigatória e deve ser emitida logo nos primeiros dias de vida, já que, dentre outras funções, ela garante os direitos básicos da criança perante a sociedade.
O processo, embora tão importante, pode ser também bastante burocrático. Em algumas unidades da repartição, os familiares precisam enfrentar longas horas de fila para garantir o documento de identificação do seu filho, principalmente em hospitais com grande número de nascimentos por dia.
A boa notícia é que novas tecnologias estão sendo aplicadas para simplificar o procedimento – e o Brasil está sendo pioneiro nisso tudo. Recentemente, o país registrou o primeiro recém-nascido de forma totalmente digital, por meio da tecnologia blockchain.
O carioca Álvaro de Medeiros Mendonça foi concebido no dia 8 de julho e teve sua certidão de nascimento emitida pela via online, sem a necessidade de comparecer ao cartório. O pai fez o registro através da Notary Ledgers da Growth Tech, uma rede que fornece serviços cartoriais digitalmente, aliada ao sistema de blockchain da IBM.
Para que o bebê usufruísse da tecnologia em território brasileiro, foi estabelecida uma parceria entre o 5º Registro Civil de Pessoas Naturais da Cidade do Rio de Janeiro e a Casa de Saúde São José. Tudo aconteceu de acordo com as normas e procedimentos legais.
O pequeno Álvaro fez parte de um projeto piloto com duração de três dias. O objetivo foi analisar os registros emitidos durante o período para estudar a possibilidade futura de ampliação – não só no hospital, como também em outras maternidades.
Block o quê?
Apesar da nomenclatura complicada, a tecnologia blockchain nada mais é que uma espécie de “livro contábil”, que armazena informações e transações virtuais de forma confiável e segura. Seu princípio é a base do funcionamento da moeda digital Bitcoin, que vem ganhando cada vez mais adeptos.
Um dos maiores méritos do blockchain é a segurança. Como os dados ficam retidos em milhares de computadores espalhados pelo mundo inteiro, e não em um único dispositivo central, a chance de a informação se perder ou cair em mãos erradas é mínima.
“No momento do nascimento, um dos membros da equipe de parto faz a declaração de nascido vivo diretamente em nossa ferramenta. Em seguida, quem for registrar a criança cria sua identidade digital com base na validação de dados pessoais junto a órgãos oficiais, além de um poderoso reconhecimento biométrico facial e, finalmente, as informações entram na plataforma do cartório, que gera a certidão totalmente válida em, no máximo, 15 minutos”, explica o CEO e fundador da Growth Tech Hugo Pierre.
Os cartórios virtuais também são novidade. No Notary Ledgers, utilizado na condução do processo, todas as transações são validadas em uma blockchain licenciada, formada por vários cartórios brasileiros. As pessoas físicas ou jurídicas devem acessar o site, escolher o serviço desejado, preencher as informações e assinar o documento digitalmente.
Depois da validação de todos os requisitos, o usuário efetua o pagamento de uma quantia e garante que todos os seus dados sejam armazenados na rede blockchain, que forma um livro-razão único, contendo os registros de todas as transações feitas anteriormente.
A partir da adoção mais ampla da tecnologia, a promessa é que outros processos jurídicos também fiquem mais ágeis. Isso porque dados importantes e de várias naturezas começarão a trafegar dentro de uma mesma rede, o que facilitará a confecção de registro de imóveis ou de certidões de casamento, por exemplo, que geralmente exigem solicitações feitas a diferentes cartórios.