Benefício deve alcançar cerca de 500 mil pessoas. Cadastramento começa em 3 de novembro; veja detalhes.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) lançou, nesta quarta-feira (28) – Dia do Servidor Público – o plano de saúde para o funcionalismo do Distrito Federal. O benefício, batizado de “GDF Saúde”, deve alcançar cerca de 500 mil pessoas: 170 mil funcionários e 330 mil dependentes.
A medida, segundo o GDF, vai ajudar a “desafogar a rede pública de saúde“. A proposta é melhorar o atendimento da população nos hospitais públicos. O projeto vem sendo discutido há quase uma década. A previsão inicial era de que o plano começasse a operar em julho.
Inicialmente, o benefício terá cobertura no Distrito Federal e vai funcionar na modalidade de atendimento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com custos divididos entre o servidor e o GDF. O cadastramento dos usuários começa na próxima semana (confira cronograma abaixo).
Cronograma de cadastro:
- 3 de novembro: Secretaria de Saúde
- 1° de dezembro: Secretaria de Educação
- 4 de janeiro: demais órgãos e convênio
Carência e descontos
A previsão do Executivo é de que o plano de saúde possa ser usado pelos servidores após 30 dias do cadastro (carência). As mensalidades serão descontadas nas folhas de pagamento dos trabalhadores.
Para o titular, o desconto será de 4% da remuneração mensal bruta e, no caso de dependentes, mais 1% por familiar. Filhos de até 21 anos e cônjuges poderão usar o benefício. Em valores absolutos, segundo o GDF, a contribuições dos cofres públicos da capital pode chegar a R$ 216 milhões por ano.
O credenciamento dos beneficiários será feito pelo Banco de Brasília (BRB).
Cerimônia
A cerimônia de lançamento do plano de saúde foi realizada no Palácio do Buriti e contou com a presença do governador Ibaneis. A cerimônia, no entanto, gerou aglomeração.
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Imagens divulgadas do evento no Salão Branco mostram pessoas aglomeradas, de máscaras. Nesta terça-feira (27), a capital registrou mais 12 mortes e 629 novos casos de Covid-19. O total de óbitos chega a 3.653 e o de infectados, a 210.774.
Regras
O GDF Saúde obedece às determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS) e prevê o sistema de coparticipação. Nos atendimentos ambulatoriais, por exemplo, o servidor vai contribuir com 30% do valor tabelado para os serviços. Para os procedimentos hospitalares, a contribuição será de 5%.
Em 2019, o Executivo iniciou a implementação do plano de saúde dos servidores. O benefício entrou em vigor após assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Inas), a Secretaria de Economia e o Banco de Brasília (BRB).
Ponto facultativo
Apesar do Dia do Servidor Público ser comemorado nesta quarta-feira (28), o ponto facultativo foi transferido para sexta-feira (30). A mudança foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF), em 16 de outubro.
De acordo com a medida, o ponto facultativo vale para todos os funcionários da administração direta, indireta, autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas ligadas ao governo local.