Julgamento define se etnias só podem reivindicar demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da Constituição de 1988. Relator do caso, ministro defendeu que posse indígena não se iguala à posse civil e que eles têm ‘direito originário às terras’. Anciã indígena segura Constituição ecomemora voto do Leia mais…
Presidente afirmou que votação de proposta sobre voto impresso foi ‘recado’ e se disse ‘feliz’ com Congresso Derrotado em votação da Câmara, que rejeitou o voto impresso, o presidente Jair Bolsonaro manteve os ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dizendo que o resultado mostrou que parte do Legislativo não acredita na Leia mais…
Para críticos, modelos favoreceriam celebridades e trariam retrocesso. Relatório aprovado também prevê voto em até cinco candidatos para o Executivo, com fim do segundo turno. Texto segue para o plenário. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê mudanças nas regras eleitorais, a Leia mais…
Presidente divulgou em redes sociais trechos de investigação sigilosa sobre ataque hacker ao tribunal eleitoral em 2018. Governo defende direito de o presidente alegar fraude sem apresentar provas. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (09/08) uma notícia-crime solicitando a apuração de Leia mais…
Vista como uma das melhores do mundo para a proteção à mulher, legislação já salvou milhares de vidas, mas muitas vítimas seguem sem receber atendimento adequado. Especialistas cobram melhorias na aplicação da lei. Na tarde do dia 23 de dezembro de 2017, a psicóloga Luciana Santos procurava o controle remoto Leia mais…
Por Malu Gaspar A crescente adesão de subprocuradores a manifestos e representações cobrando providências do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra os ataques de Jair Bolsonaro à urna eletrônica e ao STF, mostra que a insatisfação da cúpula do Ministério Público Federal com o líder da instituição atingiu níveis inéditos. Só Leia mais…
Levantamento do GLOBO mostra que as siglas declaradamente contra à proposta reúnem 330 deputados da Casa; são necessários 308 votos para aprovar a medida O governo deverá sofrer mais uma derrota na votação em que o plenário da Câmara vai decidir se torna obrigatório o voto impresso no Brasil, a Leia mais…
Caso aprovado pelo Congresso, a remoção será possível apenas após decisão judicial, e não por meio de decisão da própria empresa de tecnologia O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que vai enviar nesta semana ao Congresso um projeto de lei para que publicações das redes sociais possam ser apagadas apenas Leia mais…
Frente fria deve avançar ainda hoje sobre o Sudeste e Centro-Oeste A cidade de Gramado, no Rio Grande Sul, registrou neve e chuva congelada na tarde desta quarta-feira (28). Segundo informações da prefeitura, a primeira neve do ano na cidade foi registrada no dia 29 de junho. Até a manhã Leia mais…