Senado aprova obrigatoriedade de exame toxicológico para 1ª carteira de motorista

Projeto ainda permite uso de verbas de multas de trânsito para custeio de CNH social O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para quem estiver tirando a primeira habilitação, incluindo motoristas não profissionais. A medida também exige o teste para a renovação da CNH de motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros Leia mais…

O que muda com a regulamentação da reforma tributária que será votada na Câmara? Entenda

O relator na Câmara divulgou parecer nesta segunda, 16, mantendo alterações feitas pelo Senado, mas também retirando alguns trechos incluídos pelos senadores A regulamentação da reforma tributária detalhará a forma como o novo sistema tributário será aplicado no Brasil. As novas regras foram apresentadas na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 que Leia mais…