O relator na Câmara divulgou parecer nesta segunda, 16, mantendo alterações feitas pelo Senado, mas também retirando alguns trechos incluídos pelos senadores
A regulamentação da reforma...
De acordo com o secretário Sandro Avelar, a diminuição no repasse inviabiliza qualquer investimento nas corporações que cuidam da capital do país. Neste ano,...
Projeto ainda precisa ser aprovado em Plenário, pela Câmara e Senado
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Desembargador do TJMS foi afastado das funções em 24 de outubro deste ano na Operação Ratio. Ele teve que usar tornozeileira eletrônica
O ministro do...
Líder sírio foi destituído do governo
– Partimos da necessidade de que as negociações sejam retomadas sob a tutela das Nações Unidas – comentou.
Segundo o...
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher entre os 15 integrantes da corte
O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu, nesta quinta-feira, 5, a...
