Nova lei para evitar quedas de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um conjunto de medidas destinadas a reduzir acidentes com quedas entre a população idosa. As ações incluem a promoção de um estilo de vida saudável, a implementação de campanhas educativas e programas para identificar e diminuir riscos de quedas em ambientes públicos e privados.
O dispositivo aprovado institui a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas, cuja administração ficará a cargo do Ministério da Saúde em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios.
O Projeto de Lei 4376/24, de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB) e outros seis parlamentares, foi o foco da aprovação. O relator na comissão, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), destacou o crescimento de 57,4% da população com 65 anos ou mais no Brasil entre 2010 e 2022, que atualmente representa 10,9% do total.
Ele ainda mencionou que estudos apontam que intervenções combinadas, que envolvem exercícios físicos, adaptações no ambiente, educação em saúde e apoio psicossocial, são efetivas para diminuir quedas e promover a autonomia dos idosos.
Objetivos da nova política
- Desenvolver programas personalizados de exercícios para fortalecer e melhorar o equilíbrio dos idosos;
- Identificar e mitigar riscos de quedas em unidades de saúde, com equipes capacitadas para atendimento especializado;
- Promover a conscientização acerca da importância de ambientes acessíveis e seguros para a população idosa;
- Oferecer um atendimento completo às pessoas que sofreram quedas, objetivando recuperação e prevenção de futuros acidentes.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo por comissões especializadas nas áreas de Saúde, Finanças e Tributação, além da Constituição, Justiça e Cidadania. Para que vire lei, o projeto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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