Segundo companhia, 1.337 funcionários do Distrito Federal estão aptos para aderir a programa. Prazo é até 7 agosto; veja condições.
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) lançou, nesta quarta-feira (8), o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para os servidores. Segundo a empresa, 1.337 funcionários estão aptos para a medida. O prazo para adesão é até 7 de agosto.
O PDV já havia sido anunciado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em janeiro deste ano. Na época, ele disse que previa “uma economia de mais de R$ 200 milhões na folha de pagamento da Novacap” em um período de dois ano.
Durante o anúncio, o governador chegou a dizer que, o programa de demissão é visto como uma “oportunidade” de empreendedorismo por parte dos funcionários que serão desligados.
Já em julho do ano passado, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) anunciou o início de uma inspeção na folha de pagamento da Novacap. Segundo o órgão, a estatal é a empresa pública que tem a maior despesa com pessoal do governo do DF: R$ 16 milhões mensais.
No mesmo período, houve registro de salários entre R$ 50 mil e R$70 mil – enquanto a soma da remuneração pública, por lei, não pode ultrapassar R$ 35,4 mil.
Como aderir ao PDV?
Para participar do programa de desligamento, o servidor deve se encaixar no seguinte perfil:
- Ser maior de 49 anos
- Ter mais de 18 anos de exercício efetivo na Novacap
- Fazer parte do Quadro de Empregos Permanente (QEP), sem estar com contrato suspenso ou interrompido.
Segundo o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, “o programa não é obrigatório”. “Os servidores que se enquadrarem nos critérios e quiserem participar podem aderir, mas não é uma imposição”, diz.
Condições
De acordo com a companhia, o servidor que aderir ao plano de demissão voluntária se desliga da empresa com as seguintes condições:
- Recebimento de uma porcentagem da Remuneração Mensal Base (RMB) por 60 meses, valor variável de 50% a 60% da RMB;
- Manutenção do ressarcimento do auxílio-saúde até dezembro de 2021;
- Pagamento da cesta-alimentação de R$ 600 até dezembro de 2021;
- Valor equivalente à multa contratual de 20% calculada sobre os depósitos realizados pela empresa pública.
Para tirar dúvidas dos servidores, a Novacap disponibilizou os seguintes telefones: (61) 3403-7421 e 3403-2704 e o e-mail: pdv2020@novacap.df.gov.br.
