Em entrevista a Pedro Bial, procurador-geral diz que apenas pediu para que o STF fixasse as balizas da investigação que atinge bolsonaristas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira, 2, que nunca foi contra o inquérito das fake news, aberto ano passado para averiguar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças que atingem a “honorabilidade e a segurança” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Muito se tem dito sobre o inquérito das fake news, e as pessoas que falam […] e levam mensagens estão equivocadas. Por exemplo, eu nunca fui contra o inquérito das fake news, nunca pedi o arquivamento desse inquérito”, afirmou Augusto Aras em entrevista ao programa Conversa com Bial, da Rede Globo.
O procurador aponta que só pediu “ao Supremo que fixasse as balizas para a sua realização [com o intuito de] que esse inquérito não ganhe finalmente o apelido inicial que se lhe puseram, que foi o inquérito do fim do mundo”, completou. “Todo inquérito tem que ter um objeto delimitado”.
Augusto Aras ainda defendeu o papel do Ministério Público de investigador no caso das fake news, mas também de defensor das garantias individuais. “É preciso que o Supremo diga quais são os limites desse inquérito porque no particular eu fui contra medidas coercitivas que invadem esse conjunto de liberdade e garantias individuais”.
Como mostrou a coluna, o inquérito das fake news ganhou robustez ao longo dos últimos meses e se transformou em um dos mais importantes casos em tramitação na mais alta Corte do país. Na semana passada, o cumprimento de novas medidas judiciais elevaram a gravidade das apurações a uma escala não imaginada, cada vez mais próxima do coração do governo Jair Bolsonaro.
Na entrevista a Pedro Bial, o procurador-geral ainda criticou Raquel Dodge, sua antecessora no cargo, que foi contra a abertura do inquérito das fake news. Dodge deu uma ordem para que todas as investigações relacionadas a este inquérito fossem arquivadas. Aras diz que não existe nulidade “em qualquer peça que chegue ao MPF e que contenha a notícia de crime”.
“Aceitei o inquérito porque esta previsto e reconhecido como constitucional pelo próprio STF. Mas exigi que fosse observado o sistema acusatório que [dá] ao MPF [o direito] de ser aquele que acusa, mas também aquele que arquiva”, disse o procurador-geral em sua participação no programa.
Augusto Aras ainda comentou nota emitida pelo presidente Jair Bolsonaro na qual o político, após fazer uma visita à Procuradoria-Geral, afirmou que acreditava no arquivamento do inquérito que apura a tentativa de interferência na Polícia Federal. “É uma declaração unilateral. O presidente esqueceu de combinar comigo”, disse.
Questionado se era errado um presidente e um procurador-geral serem próximos, Augusto Aras explicou que não é amigo do presidente, mas um profissional firme e duro quando necessário. “Continuo fiel à Constituição e às leis do país. Vou cumprir a Constituição”, garantiu.