Nos Estados Unidos, uma pessoa acusada ou mesmo condenada por um crime pode concorrer a qualquer cargo e ser eleita
Donald Trump foi acusado criminalmente na quinta-feira, 30, por um tribunal do estado de Nova York, algo sem precedentes para um ex-presidente dos Estados Unidos e apenas o primeiro passo em uma longa jornada jurídica.
O que aconteceu na quinta-feira?
O tribunal de Nova York abriu uma investigação em 2018 sobre um suposto pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 666 mil) à estrela pornô Stormy Daniels, pouco antes da eleição presidencial de 2016, para esconder um suposto caso extraconjugal com Trump.
O valor não havia sido declarado nas contas de campanha do candidato republicano, violando as leis eleitorais, e foi registrado como “honorários legais” nos livros de sua empresa com sede em Nova York.
Em janeiro deste ano, o promotor democrata de Manhattan, Alvin Bragg, entregou o caso a um grande júri.
Nos Estados Unidos, o grande júri é formado por cidadãos escolhidos por sorteio que têm a responsabilidade de investigar em total sigilo para determinar se há provas suficientes para apresentar acusações formais contra um suspeito.
Depois de ouvir várias testemunhas, em meados de março o grande júri convidou Trump a depor, uma indicação de que estava quase concluindo seu trabalho.
O ex-presidente recusou e convocou seus apoiadores a se manifestarem contra uma futura “prisão”.
Na quinta-feira, o grande júri se reuniu às 14h (15h no horário de Brasília) com a presença de três promotores encarregados do caso, segundo o The New York Times.
Após três horas de deliberação a portas fechadas, o júri se mostrou a favor de uma acusação, cujos detalhes ainda não são públicos.
O que vai acontecer nos próximos dias?
Na noite de quinta-feira, os promotores entraram em contato com os advogados de Trump para marcar uma data para que ele compareça ao tribunal de Nova York, onde será formalmente notificado da acusação.
Se ele se recusar a comparecer, pode ser preso e depois “extraditado” da Flórida, onde reside, para Nova York, já que cada estado tem seu próprio sistema judicial.
Nesse cenário, o governador republicano da Flórida, Ron DeSantis, disse no Twitter que não cooperaria muito, apesar de a Constituição o proibir de se opor à transferência.
No entanto, de acordo com a imprensa americana, Donald Trump deve concordar em comparecer ao tribunal de Nova York, provavelmente no início da próxima semana.
“Ele será fotografado, suas impressões digitais serão registradas e Trump será apresentado a um juiz que lhe perguntará como ele pretende se defender: ele certamente dirá ‘inocente'”, explica Carl Tobias, professor de direito da Universidade de Richmond, Virgínia.
E depois?
Os advogados do ex-presidente devem travar uma batalha jurídica para tentar invalidar a acusação, talvez argumentando que a investigação foi incriminatória ou problema formal.
Se isso não acontecer, o curso normal da justiça prevê três cenários:
- Que as acusações sejam retiradas, algo relativamente frequente e que pode ocorrer com a chegada de um novo promotor. No entanto, é improvável que aconteça no caso de Trump, devido ao seu impacto.
- Que o réu chegue a um acordo com os promotores e concorde em se declarar culpado para evitar ir a julgamento e assim obter uma sentença mais leve. Isso é ainda menos provável, visto que Trump repete veementemente que não fez nada de errado.
- Que vá a julgamento. No entanto, deve primeiro seguir vários procedimentos e várias audiências preliminares devem ser realizadas. Mais uma vez, os advogados de Trump provavelmente usarão todas as estratégias possíveis para atrasar os termos.
Isso o impede de se candidatar para um segundo mandato?
Não. Nos Estados Unidos, uma pessoa acusada ou mesmo condenada por um crime pode concorrer a qualquer cargo e ser eleita.
Para servir como funcionário público, a Constituição estabelece apenas uma exceção: ter participado de uma “insurreição” ou de uma “rebelião” contra os Estados Unidos.
Trump, que anunciou a candidatura presidencial de 2024 em novembro do ano passado, também é alvo de uma investigação da Justiça federal por seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, mas até este momento ele não foi acusado.