Líderes da oposição no Senado esperam que seja criada nesta terça-feira (1°) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. O colegiado terá apenas senadores, mas oposicionistas ainda trabalham para tentar emplacar uma comissão mista, com participação de deputados federais.
Uma CPI é oficialmente criada quando seu pedido de abertura é lido em plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ou, na ausência dele, por qualquer senador que esteja no comando de uma sessão. A oposição, que conseguiu 29 assinaturas de apoio – duas a mais que o mínimo necessário –, acredita que o próprio Calheiros formalize a criação da comissão nesta terça.
“É obrigação regimental do presidente Renan Calheiros ler. Não tenho dúvida de que ele vai cumprir essa obrigação. Estamos esperando para terça-feira porque não há razão para procrastinar a leitura”, disse o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).
Na semana passada, Calheiros disse que reunirá nesta semana os líderes partidários para definir a data da leitura do requerimento. O presidente do Senado, que vinha criticando a abertura de uma CPI, disse que “agora não há mais o que fazer” para evitar a comissão.
Desde que foi protocolado na manhã de quinta-feira (27), o requerimento ganhou apoio de mais um senador, Wilder Morais (DEM-GO). Ele ainda não havia assinado porque estava de licença em Goiânia.
A partir da leitura do pedido de criação da CPI, os líderes partidários têm cinco dias úteis para indicar os integrantes dela. As legendas com as maiores bancadas – no caso do Senado, o PMDB e o PT – têm direito a escolher as cadeiras que ocuparão na comissão.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dos principais articulares da CPI no Senado, também acredita que a criação será formalizada nesta terça-feira.
“Esperamos a leitura no mais tardar na terça-feira, porque o senador Renan sabe que cabe a ele simplesmente conferir as assinaturas e ler o documento de criação e solicitar imediatamente aos líderes que indiquem seus representantes”, declarou na quinta-feira Aécio Neves, provável candidato tucano à Presidência da República.
Desde que decidiu agir para a instalação de uma CPI, a oposição coleta, em paralelo, assinaturas para três requerimentos: um de CPI mista (que reúne deputados e senadores), de autoria do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR); outro de CPI somente no Senado (que já foi protocolado), de autoria do senador Álvaro Dias; e um terceiro, também de autoria do senador do Paraná, para uma CPI mista.
Câmara e Senado, porém, ainda não bateram o martelo sobre qual requerimento de CPI mista será levado adiante. Os senadores não concordam com o texto elaborado pelo PSS na Câmara, mas o líder Rubens Bueno disse que não pode “perder” as assinaturas já coletadas entre os deputados.
“Já chegamos a 178 assinaturas, com a chance de ter nesta terça mais de 200. Temos que fazer as assinaturas valerem. Não podemos deixar perder [isso]”, disse Bueno. A intenção dos deputados é que, após a coleta na Câmara, o requerimento de autoria de Bueno seja encaminhado ao Senado para coleta de mais assinaturas.
O líder do PSS na Câmara disse ter confirmado uma reunião para tratar do tema nesta terça com o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), e com Aécio Neves.
“A prioridade é que se crie a CPI mista. No nosso requerimento, pedimos investigação de vários negócios da Petrobras na América do Sul, sobre a holandesa SBM Offshores e sobre a refinaria de Pasadena. No Senado, não constam as ações na América do Sul, mas pedem para investigar [as denúncias envolvendo a refinaria de Pernambuco] Abreu e Lima. Temos que fazer um ajuste de estratégias, e vamos discutir à luz da melhor situação”, afirmou Bueno.