Apesar das críticas, a ozonioterapia já é oferecida pelo SUS como tratamento alternativo
A ozonioterapia – tratamento alternativo que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio com finalidade terapêutica – foi aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como procedimento experimental, podendo ser realizado em caráter de estudo. A aprovação acontece depois que a Comissão para Avaliação de Novos Procedimentos em Medicina analisou mais de 26.000 trabalhos sobre a técnica mediante pedido da Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz).
Segundo o CFM, a definição da permissão em caráter experimental se deve ao fato de ainda serem necessários mais estudos sobre a terapia para determinar a eficiência e segurança do tratamento, assim como a melhor dosagem e meios de aplicação.
A entidade ainda determinou que as pesquisas só podem ser realizadas mediante anonimato e sigilo dos indivíduos que se submeterem à prática, além de oferecer de suporte médico em casos de efeitos adversos. Outra condição é não haver cobrança do tratamento em qualquer uma das etapas do estudo.
A determinação do CFM visa reforçar a proibição de prescrições médicas para procedimentos fora dos padrões estabelecidos pela entidade.
Ozonioterapia
A ozonioterapia surgiu na Europa e vem sendo usada como terapia complementar para tratar diversas doenças, como herpes, hepatite, hérnia de disco e acidente vascular (AVC), sendo associada a medicação prescrita por especialistas. A técnica pode ser aplicada por diversas vias de administração, como endovenosa, retal, intra-articular, local, intervertebral, intraforaminal, intradiscal, epidural, intramuscular e intravesical.
Apesar de já estar sendo amplamente praticada fora do Brasil, a prática tem recebido muitas críticas, especialmente depois que o projeto de lei nº 227/2017 começou a tramitar no Congresso Nacional para autorizar a prescrição da ozonioterapia como tratamento complementar em todo o país. Em nota pública, 55 entidades médicas e científicas repudiaram a decisão, salientando que a modalidade terapêutica carrega riscos e pode comprometer a saúde dos pacientes. Diante dos protestos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida.
No entanto, em março, o Ministério da Saúde anunciou que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizaria novos tratamentos alternativos nas Práticas Integrativas e Complementares, entre elas a ozonioterapia; entre as outras 28 modalidades oferecidas na rede pública apenas duas são reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina: a homeopatia e acupuntura.