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segunda-feira, 23/12/24
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Para Onyx, Brasil resolverá seus problemas fiscais daqui a duas semanas

Ministro da Casa Civil disse que problemas fiscais do país serão resolvidos a partir da aprovação do 2º turno da reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira, 10, que o tempo de crescimento econômico baixo, nível histórico de desemprego e aparelhamento do governo ficou para trás. “Esse Brasil (de desemprego e PIB baixo) não existe mais. Estamos desamarrando o Brasil e tirando o peso do ombro da população”, disse ele, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019.

Onyx Lorenzoni afirmou também que o atual cenário do Brasil oferece previsibilidade aos investidores estrangeiros, com o andamento de reformas importantes, como a da Previdência. “A empresa que vier para o Brasil tem garantia de que o País estará solvido do ponto de vista fiscal. O Brasil servirá de farol e referência para a América Latina”, disse, destacando que o Brasil estará “solvido” a partir do dia 22, data prevista para a votação da proposta que muda as regras de aposentadoria em segundo turno no Senado.

O ministro ressaltou também que há inúmeras oportunidades em todas as áreas com investimentos sólidos e seguros. “Queremos agora conquistar a confiança de cada investidor que olhe ao Brasil, como oportunidade verdadeira. É seguro e rentável”.

O governo, completou, será, sim, parceiro de quem quiser investir, gerar empregos e renda.

O evento, realizado em São Paulo, é organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Além de Lorenzoni, outros nove de 22 ministros brasileiros estão presentes no evento. Entre eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Agricultura, Tereza Cristina, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Cronograma começa a contar

O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira, 10, a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma da Previdência. Isso abre caminho para que o texto seja votado pelos senadores.

A votação do segundo turno está programada para o próximo dia 22 após uma sequência de atrasos. Pelo regimento da Casa, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação no plenário.

Depois da votação do primeiro turno, na semana passada, a reforma já recebeu três emendas, que sugerem alterações no texto.

O segundo turno permite apenas emendas de redação (sem modificação de mérito). Os senadores, no entanto, podem apresentar destaques no plenário sugerindo supressões no texto, o que pode desidratar o impacto fiscal da medida.

Até agora, a economia projetada em dez anos com as mudanças é calculada pelo governo em R$ 800 bilhões.

O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), tenta evitar novas alterações no conteúdo da reforma.

“Para mim, chegou no limite. Eu vou fazer o possível para que não tenha mais nenhuma mudança”, declarou o tucano na última terça-feira, 8. Uma das expectativas que ampara a confiança na votação é o acordo para dividir com Estados e municípios os recursos do megaleilão do pré-sal. O projeto que trata sobre a divisão dos repasses deve ser votado no Senado na próxima terça-feira, 15.

No dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve realizar uma reunião de manhã para ler o relatório de Tasso sobre as novas emendas apresentadas. O texto seguirá para o plenário na sequência.

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