O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a pauta da Segurança Pública nasceu no Congresso Nacional, mas que não há nenhuma “vaidade” dele ou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em relação ao protagonismo desse processo.
“Não há nenhuma vaidade nessa questão. O que há é uma verdade: essa pauta é nascida no Congresso Nacional. Se essa pauta convenceu a todos e a sociedade brasileira, sinceramente ficamos felizes por isso”, disse o emedebista, em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara.
Eunício e Maia ressaltaram que, desde 2017, já discutiam projetos para segurança, entre eles, o que cria um sistema integrado de Segurança Pública e o que endurece as penas para os crimes de tráfico de drogas e armas, que está sendo elaborado por uma comissão de juristas criada por Maia e presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Esses projetos nasceram das pautas feitas no Congresso Nacional Não temos aqui, nem Rodrigo nem eu, vaidade de sermos donos desses projetos. São projetos que estão abertos ao Executivo, ao Judiciário, ao Ministério Público, a participação dos governadores”, disse Eunício.
O presidente do Senado afirmou que a pauta prioritária do Congresso Nacional para esse ano, que será de propostas na área da segurança e da microeconomia, foi elaborada por ele e pelo presidente da Câmara. “Nada está sendo feito sem que eu e o Rodrigo tenhamos conversado”, disse o emedebista.
De acordo com ele, as propostas nasceram de várias mãos e estão sendo comandadas por “duas mãos”, dele e de Maia. “Às vezes fico me pergunto quanto tempo estou aqui e quando teve um Congresso com tanta sintonia com a sociedade”, acrescentou o presidente do Senado.
Nos bastidores, interlocutores de Eunício e Maia afirmaram que eles se incomodaram muito com o fato de o presidente Michel Temer ter puxado a pauta da segurança pública para o Executivo, ao autorizar intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
Segundo aliados, os presidentes da Câmara e do Senado consideram que Temer, que é apontado por integrantes do MDB como candidato à reeleição, quis roubar o protagonismo do tema para si. Os dois parlamentares também são pré-candidatos: Eunício à reeleição pelo Ceará, que vive grave crise de violência, e Maia, à Presidência da República.
Os presidente da Câmara e do Senado anunciaram que um anteprojeto será apresentado por Moraes até a próxima semana. Assim que for apresentado, Eunício criará uma comissão mista de deputados e senadores para analisar a matéria.
O outro projeto, do sistema integrado de segurança, deve ter um “primeiro esboço” apresentado ainda nesta quarta.
Segundo Maia, deputados terão um prazo de uma semana a 10 dias para analisar a proposta e, em seguida, a Câmara votará regime de urgência para tramitação da matéria, o que permitirá que seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
Eunício ressaltou que o projeto do sistema integrado não trará novos custos para os cofres públicos. “As inteligências já existem, elas precisam apenas ser integradas e é isso que vamos fazer através do chamado Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Os sistemas estão todos instalados, todos montados, basta fazer um falar com o outro, a integração dos sistemas”, declarou.
Maia, porém, fez questão de ressaltar que ainda há uma demanda de governadores por financiamento na área mas que, como não há expectativa de novos recursos no curto prazo, em razão da crise fiscal, o Legislativo foca em “melhorar a gestão da segurança”.