Além da Caixa e do BNDES, que deram R$ 550 mil, a Petrobrás tambem fechou um contrato de patrocínio de R$ 650 mil, sem licitação, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra (MST) para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST, realizado há duas semanas em Brasília…
O congresso do movimento culminou com uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal e um quebra-quebra na Praça dos Três Poderes que deixou 32 feridos, sendo 30 policiais. A entidade beneficiada é uma Associação Brasil Popular (Abrapo), que recebeu cerca de R$ 1,6 milhão em recursos públicos e de empresas com economia mista.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desembolsou R$ 448 mil para a montagem da estrutura da Feira Nacional da Reforma Agrária, outra atividade ligada ao Congresso.
A Abrapo e o MST têm relação próxima. A conta corrente da associação no Banco do Brasil aparece no site do movimento como destino de depósito para quem deseja assinar publicações como o jornal Sem Terra.
A Petrobrás diz que os R$ 650 mil foram destinados porque a Mostra “alinha-se ao programa Petrobrás Socioambiental na linha dedicada à produção inclusiva e sustentável”.
Além do patrocínio para o evento, a estatal informou ainda que planeja bancar uma outra iniciativa da Abrapo, “para a produção e lançamento de CD, DVD e caderno de canções infantis no meio rural, como estímulo à preservação e difusão da cultura tradicional e popular brasileira”. Este contrato tem valor de R$ 199 mil.
Ressarcimento. A Frente Parlamentar da Agropecuária pediu ao Ministério Público que investigue os patrocínios e peça ressarcimento aos cofres públicos em caso de irregularidade. A bancada ruralista quer também aprovar um requerimento para convocar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para depor na Comissão de Agricultura da Câmara.
A Caixa, que patrocinou a Mostra com R$ 200 mil, e o BNDES, que destinou R$ 350 mil, alegam que havia motivos comerciais para fazer o patrocínio. Os contratos foram assinados sem licitação. O Incra afirma não ter repassado recursos à Abrapo, sendo responsável apenas pela montagem da estrutura física do evento e pela infraestrutura de transporte de mercadorias dos produtores selecionados.