O indiciamento aponta os crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso que investiga a falsificação do cartão de vacina. Além de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) foram indiciados. Essa é a primeira das investigações da PF contra Bolsonaro que avança para a fase de indiciamento. Além deles, outras 14 pessoas foram indiciadas entre servidores, médicos e militares, somando o total de 17 pessoas.
O indiciamento aponta os crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público. O indiciamento é quando o órgão policial conclui que há elementos suficientes de autoria de crimes e encaminha o caso ao Ministério Público, que decidirá se apresenta a denúncia à Justiça ou arquivará o caso.
A informação foi revelada pela jornalista Daniela Lima do G1, e confirmada à coluna por fontes ligadas à investigação.
A coluna procurou a assessoria de Jair Bolsonaro, mas ainda não teve retorno. Pelo Twitter, o ex-secretário de comunicação e advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, considerou “lamentável” o vazamento de informações à imprensa.
Vazamentos continuam aos montes ou melhor aos litros.
É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial. pic.twitter.com/d4WeulpgYc— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 19, 2024
A coluna busca contato com os outros dois citados, o espaço está aberto à manifestação.
Durante as investigações da PF, Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão e teve celular e equipamentos apreendidos, além de ex-assessores terem sido presos presos, entre eles Mauro Cid.
A operação, batizada de Venire, investigava a inserção de dados fraudulentos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, que teriam sido usados para garantir a entrada nos Estados Unidos de Bolsonaro e membros do círculo familiar e pessoal do ex-presidente, burlando a exigência de imunização.
Segundo a PF, o nome da operação é uma referência ao princípio Venire contra factum proprium, que em latim significa “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”.
Além da PF, a CGU também investigou o caso de falsificação nos registros de vacina. Em janeiro deste ano, o órgão concluiu que são falsos os registros de imunização contra covid-19 no cartão de Bolsonaro. Segundo a pasta, foram registradas três doses fraudulentas. A primeira delas foi inserida em julho de 2021 por meio da UBS Parque Peruche, em São Paulo. Nesse caso, a CGU, apesar de ter confirmado a fraude, não conseguiu identificar o autor da falsificação, em razão de limitações do Sistema VaciVida, o portal estadual de vacinação de São Paulo.
As demais doses foram registradas nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022, em Duque de Caxias (RJ). Os investigadores chegaram a auxiliares do ex-presidente Bolsonaro e servidores do município fluminense que estariam envolvidos em uma esquema de falsificação.