Procuradoria-Geral do Estado recomenda que a Secretaria Estadual de Saúde cancele 35 contratos, no valor de R$ 134 milhões; veja detalhes
R$ 16,5 milhões por 300 mil unidades (R$ 55 cada)
Valor pesquisado pela PGE:
R$ 1,3 milhão por 300 mil unidades (R$ 4,36)
Diferença:
R$ 15,1 milhões
O levantamento mostrou que 11.692 unidades foram entregues, o que pode significar um prejuizo já estabelecido de R$ 592 mil aos cofres públicos.
Amoxicilina 1g + Clavulanato de Potássio 200mg (20 de março, empresa Speed)
Preço firmado:
R$ 12,3 milhões por 357 mil unidades (R$ 34,56 cada)
Valor pesquisado pela PGE:
R$ 3,3 milhões por 357 mil unidades (R$ 9,25 cada)
Diferença:
R$ 9 milhões
O levantamento mostrou que 51,6 mil unidades foram entregues, o que pode significar um prejuízo já estabelecido de R$ 1,3 milhão.
Claritromicina 500mg pó liófilo injetável – IV (26 de março, empresa Speed)
Preço firmado:
R$ 12 milhões em 100 mil unidades (R$ 120 cada)
Valor pesquisado pela PGE:
R$ R$ 3,8 milhões (R$ 38,16 cada)
Diferença:
R$ 8,2 milhões
Segundo o levantamento, o material ainda não chegou a ser pago ou entregue.
Piperacilina Sódica 4 g + Tazobactam Sódico 0,5 g (20 de março, empresa Carioca Medicamentos)
Preço firmado:
R$ 7,6 milhões por 190.400 unidades (R$ 40,28 cada)
Valor pesquisado pela PGE:
R$ 4,9 milhões (R$ 25,75 cada)
Diferença:
R$ 2,7 milhões
De acordo com o levantamento, 80.740 unidades foram entregues, o que pode significar um prejuízo de R$ 1,17 milhão aos cofres públicos.
SES foi informada em abril, dizem procuradores
No relatório com as recomendações, ao qual o GLOBO teve acesso, procuradores destacam ainda que a Secretaria Estadual de Saúde foi avisada sobre as supostas discrepâncias ainda no dia 18 de abril mas que, até o momento, não houve qualquer adoção de medidas por parte da pasta para realizar a adequada estimativa de preços de medicamentos e insumos contratados. “Com vistas, então, a suprir referidas falhas procedimentais e apurar irregularidades, autorizei a instauração de procedimento no Núcleo de Contencioso Estratégico e de Defesa da Probidade desta PGE”, diz procrador em trecho.
Para realizar os contratos, a Secretaria de Saúde não precisaria realizar licitação, mas era necessário que fosse feita uma estimativa de preços, o que normalmente é feito pelos portais de contratações e preços dos órgãos públicos, incluindo o sistema do próprio estado, o SIGA. De acordo com o relatório, estes passos foram ignorados pela pasta.
Por fim, o texto também aponta para o fato de que as cinco empresas citadas só obtiveram contratos no estado por meio de dispensa de licitação, ou seja, nunca vencendo licitações, apesar de existirem milhares de fornecedores cadastrados no SIGA e demais sistemas aptos. À princípio, para fornecerem os mesmos produtos, as pesquisas de preços se resumiam sempre ao mesmo reduzido grupo de empresas.