Denúncia de peculato foi apresentada pelo então procurador Rodrigo Janot, como uma de suas últimas ações. Parlamentar nega irregularidades
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) por peculato no inquérito que investiga o desaparecimento de um lote de quase uma tonelada de produtos contrabandeados apreendidos e doado pela Receita Federal à Secretaria da Ciência e Tecnologia, em 2009. Por ter foro privilegiado, a ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi feita na última sexta-feira (15/9) pelo então procurador-geral Rodrigo Janot e pode atrapalhar os planos do tucano em disputar o comando do Palácio do Buriti nas próximas eleições.
Agora, o STF vai analisar a petição e, se for aceita, o deputado pode virar réu. Entre os objetos desaparecidos estão varas de pescar, pneus de bicicleta, sutiãs e até mesmo fixadores de dentadura. O crime de peculato ocorre quando há subtração ou desvio de dinheiro público ou de bens, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda.
A solicitação da doação foi feita por Izalci quando ele chefiava a pasta, durante o governo de José Roberto Arruda. À época, justificou que o objetivo era entregar os objetos para igrejas e instituições de caridade. As entregas seriam feitas dentro de um projeto de inclusão social da secretaria, o DF Digital. Programa cujo o contrato foi feito sem licitação com a Fundação Gonçalves Ledo, segundo as investigações.
As informações que constam no inquérito policial indicam que o Izalci teria solicitado à Receita Federal e a outros órgãos públicos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a doação de materiais para a secretaria. O problema é que não existe documentos que indicam o registro de entrada/incorporação e/ou desincorporação dos bens pela Secretaria de Transparência e Controle do DF.
Entre os objetos doados, estão mais de nove mil sutiãs, cerca de oito mil pares de meias, dois mil perfumes, 1,4 mil capas de celular, 870 baralhos, 720 escovas de dentes, 300 baterias de celular, 200 pulseiras, 169 máquinas de costura, 324 fixadores de dentadura, 28 varas de pescar, 12 rolos de linhas, 65 vídeo games além de filmadoras, calculadoras, computadores e fones de ouvido.
O outro lado
A Polícia Federal colheu uma série de depoimentos para apurar se os itens teriam sido usados na campanha de Izalci. O próprio deputado chegou a negar a possibilidade. Na ocasião em que foi ouvido, também negou a utilização de computadores doados em seu comitê. Ressaltou que nunca deu ordem para que isso acontecesse. Afirmou acreditar que as denúncias, que surgiram em época de eleição, foram feitas por seus inimigos políticos.
O advogado do parlamentar, Eládio Barbosa Carneiro, afirmou que não existem registros de entrada do material porque ele não seria incorporado à secretaria.
“Ainda não tivemos acesso às petições da PGR, mas antecipo que é uma atitude incomum. Uma vez que o caso é antigo e a denúncia foi apresentada no apagar das luzes sem conhecer o teor do processo. Acho que essa passagem final do procurador da República tem sido atrapalhada e cheia de controvérsia”, defendeu, ao se referir a Rodrigo Janot.