As tarifas de ônibus e do metrô no Distrito Federal não vão baixar por causa do PIS e do Cofins zerados, afirmou o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, ao G1. Filippelli explicou que benefício ajudará governo a manter preços de tarifas, evitando aumentos futuros.
A isenção dos dois tributos, que somados representam 3,65% do preço das tarifas, foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última quinta-feira (23) e será publicada por meio de uma medida provisória.
O vice-governador disse que a medida não altera o preço negociado com as novas empresas que operarão no transporte público do DF. O governo calcula que as empresas que vão explorar as bacias 2 e 5 começam a circular no dia 1º de julho.
Filippelli explicou que o PIS/Cofins acaba sendo pago pelo governo na chamada tarifa técnica – que é o valor que o governo repassa às empresas por pessoa transportada. “O cálculo tarifa técnica segura a tarifa pública, que é paga pelo usuário.”
O GDF tem orçamento de R$ 905 milhões para o transporte público em 2013, diz Filippelli. Com a isenção do PIS/Cofins, serão economizados R$ 33 milhões. Apenas no Metrô, a economia estimada é de R$ 4,5 milhões a R$ 5 milhões.
“O governo ganha esse dinheiro para utilização nesse segmento e investimento na área de transporte”, disse o vice-governador.