Operação, em conjunto com Vigilância Sanitária, pretende impedir comercialização ilegal. Produto vinha da Índia; jovem de 27 anos foi preso em Arniqueira.
A Polícia Civil do Distrito Federal apreendeu, nesta terça-feira (18), 133 frascos de anabolizantes em uma casa, na região de Arniqueira. A operação, em parceria com a Vigilância Sanitária, pretende coibir a venda ilegal do produto em Brasília.
Segundo a polícia, a maior parte dos anabolizantes veio da Índia. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na residência, e outro em uma loja, em Taguatinga Sul.
No segundo endereço os agentes não encontraram irregularidades. No entanto, na casa, em Arniquiera, um jovem de 27 anos foi preso, em flagrante, por crime contra a Saúde Pública.
“O homem foi enquadrado no Artigo 273 do CP, por comercializar produtos (anabolizantes) sem autorização dos órgãos competentes e de procedência ignorada, cuja pena é de reclusão de 10 a 15 anos”, disse a polícia.
Na casa também foram apreendidos um telefone celular e uma máquina de cartão de crédito. Conforme a polícia, o homem era investigado há cerca de dois meses. Ele foi levado para a carceragem da DPE.
A investigação contou com o apoio da Receita Federal. A operação recebeu o nome “TAJ” por causa da suposta origem indiana de parte dos produtos apreendidos.
Anabolizantes podem ser vendidos?
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A venda de anabolizantes no Brasil não é totalmente ilegal. Segundo uma lei federal de 2000, somente farmácias e drogarias podem comercializar o produto e, mesmo assim, apenas sob prescrição média.
“Anabolizantes não podem ser comercializados pela internet ou telefone, porque só podem ser vendidos com a retenção da receita”, diz a Anvisa.
Pelas regras da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), os estabelecimentos que não cumprem a legislação podem pagar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e perder o alvará sanitário. A pena para quem falsificar, corromper ou adulterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais pode, ainda, ser preso de 10 a 15 anos.