Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em São Sebastião, Recanto das Emas, São José do Rio Preto (SP), Valparaíso (GO) e Anápolis (GO). Departamento oferecia atendimentos totalmente digitais e não exigia apresentação de documento original.
A Polícia Civil do Distrito Federal, com o apoio das polícias Civis de São Paulo e de Goiás, deflagrou, nesta quinta-feira (1º), uma operação que investiga grupo que oferecia serviços falsos de cartório. Os investigadores cumprirram cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em São Sebastião, Rencanto das Emas, São José do Rio Preto (SP), Valparaíso (GO) e Anápolis (GO).
Os agentes apreenderam documentos, celulares e computadores, com o objetivo de desarticular a organização criminosa. A investigação da PCDF começou há cerca de dois anos, depois que a delegacia de São Sebastião prendeu uma organização criminosa de grilagem de terra na região.
No material apreendido pelos agentes, foi identificado um cartório que fazia serviços pela internet. No entanto, o departamento era falso, e não exigia a apresentação de nenhum documento original para os serviços.
Segundo a polícia, apenas com uma cópia de documento era possível, por exemplo, reconhecer firma, autenticar o RG e uma certidão de óbito. O serviço facilitava os golpes para estelionatários.
De acordo com a investigação, tudo era feito de forma ilegal e contava com o suporte de um cartório, regularizado, em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
Como funcionava o esquema
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/M/b/CDUGJyQVKbzV4UVSYApw/whatsapp-image-2023-06-01-at-11.18.02.jpeg)
Organização criminosa que oferecia serviços de cartório falsos, no DF — Foto: PCDF/Divulgação
O serviço era feito de forma digital. O cliente podia enviar a cópia de um documento, em PDF, por e-mail ou Whatsapp para o cartório, que repassava a documentação nos mesmos moldes para o cartório oficial no interior de São Paulo.
Lá, era feita a autenticação e o documento autenticado voltava para o cartório digital ,que enviava tudo para o cliente. O serviço ficava pronto, em menos de 10 minutos, ao custo de R$ 10.
De acordo com o delegado do caso, Ulysses Luz, a conduta desses criminosos coloca em risco a fé pública. “Através de documentos que foram autenticados sem que haja a prévia conferência com o original, indivíduos conseguem abrir conta em nome de terceiros, fazer empréstimos em nome de terceiros, tomar posse em cargos públicos através de diplomas que não são verdadeiros, e também a possibilidade de você declarar mortas pessoas que estão vivas”, explica.
“O recado que fica é para que a população não confie nesses cartórios que prometem serviço 100% digital, que prometem uma vantagem muito grande, que prometem uma resolução da demanda num tempo muito curto. Em caso de dúvida, o indivíduo pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal , que lá consta todas as serventias que estão devidamente autorizadas para realizar os serviços cartoriais”, afirma o delegado.
Segundo o a investigação, além do suspeito de chefiar o grupo aqui no DF, o tabelião, o tabelião substituto, e dois escreventes de São José do Rio Preto também são suspeitos de envolvimento no crime. A operação da PCDF teve o apoio da corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo que afastou os investigados, inclusive o tabelião.
Se condenados, os investigados podem responder por falsidade ideológica, corrupção passiva, crime contra o consumidor e organização criminosa.