O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou nesta quinta-feira (5) que, assim que o orçamento da pasta voltar ao normal, todas as bolsas que estão suspensas serão retomadas. Segundo ele, as chamadas de 2020 serão normais.
“É lógico que, não tendo recursos, não vou poder honrar aquilo, ou iniciar novas chamadas. Seria ilegal fazer isso”, disse Pontes a jornalistas, após participar de evento com empresários em Brasília. “Mas assim que o orçamento voltar ao normal, todas as partes que estão suspensas vão voltar à normalidade.”
Ontem, o ministro já havia anunciado um remanejamento interno no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para pagar as bolsas de pesquisas referentes ao mês de setembro. De acordo com ele, foram remanejados de forma emergencial R$ 82 milhões da área de fomento do CNPq para a área de bolsas. A medida vai atender cerca de 80 mil pesquisadores.
Apesar disso, o ministério segue sem recursos para o pagamento de bolsas no restante do ano, cujo compromisso é de R$ 248 milhões.
Alternativas
Pontes explicou que duas alternativas estão em discussão para cobrir as despesas com as bolsas. A primeira possibilidade é de que os recursos venham de uma possível antecipação do pagamento de dividendos dos bancos públicos à União. Isso dependeria do encaminhamento de um projeto de lei (PL) do governo ao Congresso. “Ainda não recebi nenhum sinal concreto de que este PL vai sair. O pessoal no Congresso tem cobrado, tem falado sobre isso. O Congresso conhece a importância destes recursos para a Ciência”, acrescentou o ministro.
A segunda possibilidade é de que os R$ 248 milhões sejam cobertos a partir de uma parcela do fundo formado por recursos recuperados pela Operação Lava Jato, a partir dos desvios da Petrobras. “Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, ficaram R$ 250 milhões deste fundo, que são para serem utilizados em projetos para o ano que vem. São projetos do (programa) Nordeste Conectado e outros projetos importantes. Mas na emergência, poderiam ser utilizados também estes recursos (no pagamento de bolsas)”, disse Pontes.
O ministro afirmou ainda que a expectativa é de que, para 2020, o orçamento a ser trabalhado pelo ministério esteja completo. Marcos Pontes citou ainda áreas de interesse maior do governo na utilização de recursos do CNPq para a concessão de bolsas. Entre elas, ele destacou a área nuclear, de segurança cibernética, inteligência artificial, materiais avançados, tecnologias para saúde, indústria, agronegócio, turismo, comércio e desenvolvimento sustentável. “É muito extenso. Tem muita coisa para escolher.”
Marcos Pontes participou na manhã desta quinta-feira da conferência “Agenda do Brasil para Crescimento Econômico e Desenvolvimento”, promovida pelo Council of the Americas (COA).
* Com informações do Estadão Conteúdo