Mudança vale para a rede estadual, mas rede privada e municipal podem organizar os próprios calendários. Veja o que muda
Além de ampliar o número de regiões com quarentena mais restrita, o estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 22, o adiamento da obrigatoriedade na volta às aulas presencial. O retorno estava previsto para 1º de fevereiro, mas foi transferido para 8 de fevereiro.
Além disso, a principal mudança é que a presença não mais será obrigatória nas cidades com fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as mais restritas.
“O governo do estado de São Paulo tomou a decisão de adiar o início das aulas e suspender a obrigatoriedade presencial dos alunos da rede pública de ensino”, disse o governador João Doria em entrevista coletiva.
Na prática, a regra se aplica a todo o estado, uma vez que com as mudanças na quarentena e alta nos contágios, toda as regiões paulistas estão em uma das fases mais restritas por ora.
O governo voltou atrás na decisão sobre as aulas diante da alta de casos de covid-19 e com o temor de que a nova variante do coronavírus encontrada em Manaus leve a um pico sem precedentes de contágios em outras partes do Brasil.
Até então, com as regras anteriores, mesmo as cidades em regiões nas fases laranja e vermelha precisariam voltar às aulas presenciais na rede estadual e com obrigatoriedade de presença física em um terço das aulas. Agora, os alunos não precisarão comparecer presencialmente e poderão seguir fazendo aulas online se assim desejarem.
A mudança só vale para a rede estadual, que no geral comporta ensino fundamental e médio. Escolas públicas municipais podem seguir as orientações de suas prefeituras caso haja deliberação oposta, assim como as particulares, que podem estabelecer seu próprio calendário e voltar às aulas já a partir de 1º de fevereiro.
A rede estadual atende mais de 3,6 milhões de alunos, 39% do total de cerca de 10 milhões de alunos no estado de São Paulo. A rede municipal tem 36% e a privada, 24%. Os números são do Censo Escolar 2020, que traz as matrículas de 2019, as últimas disponíveis. São Paulo tem disparado a maior rede escolar do Brasil.
Mesmo com a mudança, o governo paulista afirma que as escolas estaduais seguem abertas para orientação aos pais e apoio a alunos que necessitarem. Em setembro passado, atividades nas escolas já haviam retornado de forma opcional, para reforço com os alunos.
“As escolas continuam autorizadas a funcionar, mesmo na bandeira vermelha”, disse o secretário de Educação, Rossieli Soares. “A escola pode e deve abrir”, disse.
A decisão de voltar em 1º de fevereiro mesmo na fase vermelha havia sido publicada ainda na semana passada, em 18 de janeiro, quando o colapso em Manaus já acontecia e os casos subiam em São Paulo. Na ocasião, o Conselho Estadual de Educação havia deliberado que pelo menos um terço da carga mínima obrigatória deveria ser realizada de forma presencial já a partir de 1º fevereiro, independentemente da situação do coronavírus nas cidades.
Capacidade máxima e Ensino Superior
Nas duas primeiras semanas de aula, as escolas da rede estadual precisarão ter até 35% da capacidade de alunos por dia. Nas semanas seguintes, regiões nas fases vermelha ou laranja seguirão com esse limite, mas lugares que avançarem para fases amarela ou verde já poderão ter 70% e 100% dos alunos por dia, respectivamente.
Já escolas de Ensino Superior, com exceção das áreas médicas, não podem retornar a aulas presenciais enquanto as regiões estiverem nas fases vermelha ou laranja. A volta é autorizada somente nas fases amarela e verde (com 35% e 70% da capacidade, respectivamente, lotação inferior às escolas de ensino básico).
Na rede estadual básica, o governo também informou que a primeira semana de fevereiro será de orientação e formação a alunos e famílias para cumprimento dos protocolos e para uso de ferramentas tecnológicas antes que as aulas voltem na semana seguinte. Soares afirma que o governo paulista investiu 1,5 bilhão de reais na compra de equipamentos para alunos mais vulneráveis e professores.
Mesmo com as novas restrições, o secretário Rossieli Soares voltou a dizer que as escolas “não são o vetor” de aumento dos casos da pandemia. “É fundamental que as pessoas discutam o que é prioridade na sociedade. Nós estamos fazendo a prevenção para que não aumente o número de [casos de] covid, mas não podemos permitir que aumentem os números da depressão, da angústia”, disse.
O tema é motivo de debate por parte de profissionais da educação, infectologistas, pais e alunos. Há pouca unanimidade sobre o assunto. Um estudo em agosto do ano passado do coletivo Ação Covid estimou que entre 11% e 46% dos alunos e funcionários em escolas públicas poderiam se infectar com a covid-19 dois meses após uma volta às aulas completa.
Para além do contágio dos alunos em si, que até agora mostram ter menor risco de apresentarem sintomas graves de covid-19, segundo os estudos, o temor é o aumento de circulação também de adultos nas cidades com a volta às aulas, como pais e professores, além da falta de estrutura das escolas públicas para receber os estudantes.
O número de novos casos em São Paulo subiu 79% desde dezembro até a última semana epidemiológica, da casa dos 5,6 mil novos casos na média diária a mais de 10 mil casos. Em face do aumento, o governo também anunciou que vai reabrir 306 leitos de UTI no estado. Na capital paulista, o hospital de Campanha de Heliópolis será reativado, com 24 leitos de UTI — a previsão de início da operação total é em 25 de fevereiro.
“Precisamos ainda de muito mais vacinas, por isso essas estratégias de restrição se tornam imperiosas”, disse o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, sobre as novas restrições na quarentena mesmo diante do começo da vacinação, reforçando que ainda não há doses suficientes para os grupos prioritários. “Nós vamos reduzir o número de óbitos, vamos salvar vidas, ou vamos deixar [que haja] uma seleção natural?”