A juíza destacou que a concessão de prisão domiciliar para presos do grupo de risco faz parte de recomendações do Conselho Nacional de Justiça
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão pelo abuso sexual de pacientes, foi autorizado pela Justiça a cumprir a pena em casa.
A juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Penais de Taubaté, acatou pedido da defesa para que o condenado, que tem 76 anos de idade e um quadro de doenças crônicas, seja levado ao regime de prisão domiciliar por estar em grupo de risco para o coronavírus.
A decisão foi publicada nesta terça-feira, 14. A previsão é de que o detento deixe a penitenciária de Tremembé até o fim da tarde. O Ministério Público vai entrar com recurso para que a decisão seja revista.
Abdelmassih cumpre pena em regime fechado. A juíza destacou que a concessão de prisão domiciliar para presos do grupo de risco faz parte de um elenco de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o risco de mortes no sistema penitenciário.
A medida vale por 90 dias, quando as condições do preso voltam a ser avaliadas. O condenado deve ser liberado do uso de tornozeleira eletrônica devido à falta do equipamento no sistema prisional. Ele não poderá sair de casa, a não ser em caso de emergência médica.
O pedido de prisão domiciliar foi feito no fim de março, depois que a justiça autorizou a saída de alguns presos do regime semiaberto. A defesa do preso alegou que ele estava sujeito ao risco de morte, caso fosse infectado, uma vez que, além da idade avançada, é portador de doença cardíaca grave.
O Ministério Público se manifestou contrário à liberação, alegando que todas as medidas estão sendo tomadas pela administração penitenciária e por órgãos da saúde para evitar a propagação do vírus entre os detentos. Alegou ainda que não havia casos da doença na penitenciária.
Roger Abdelmassih já havia conseguido ir para prisão domiciliar em 2017, depois que seus advogados alegaram a necessidade de constante atendimento médico e hospitalar. Em agosto de 2019, o benefício foi revogado, após a revelação de um médico, também preso, de que ele teria forjado um quadro clínico mais grave para conseguir o cumprimento da pena em casa.
Desde o início da pandemia, outros 61 presos de grupos de risco das unidades de Tremembé foram transferidos para prisão domiciliar, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).