O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu um habeas corpus à prefeita afastada de Ribeirão Preto, Dárcy Vera. Ela foi presa preventivamente no último dia 2 e é acusada de chefiar um esquema de corrupção, que desviou 203 milhões de reais dos cofres públicos.
Dárcy Vera está proibida entrar no prédio da Prefeitura, de manter contato com outros investigados ou de deixar Ribeirão Preto sem autorização judicial.
Caso as medidas cautelares sejam descumpridas, uma nova prisão preventiva poderá ser decretada.
Na liminar, o ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que o afastamento do cargo elimina o risco de que ela volte a cometer crimes.Desde a prisão de Dárcy Vera, a situação da prefeitura de Ribeirão Preto permanece indefinida.
O vice-prefeito Marinho Sampaio renunciou ao cargo e o presidente da Câmara dos Vereadores, Walter Gomes, acusado de corrupção, está afastado.
O comando do Executivo Municipal está sendo exercido pelo secretário de Governo, Marcus Berzoti, que responde apenas por questões administrativas na Prefeitura.
Enquanto isso, questões importantes, como a aprovação do orçamento do ano que vem, seguem paralisadas.
O prefeito eleito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, que tomará posse em janeiro, pede que a Câmara dos Vereadores defina o nome de um parlamentar que possa assumir a prefeitura. “A cidade tem que tocar sua vida e a Câmara municipal vai tomar as medidas necessárias para estabelecer um sucessor”, disse.
Duarte Júnior lembra que a prefeitura também precisa aprovar, nas próximas semanas, um repasse especial para quitar o décimo terceiro dos servidores municipais.
Procurada pela Jovem Pan, a advogada Maria Cláudia Seixas, que representa a prefeita afastada Dárcy Vera, não quis se manifestar.
*Informações do repórter Vitor Brown – Jovem PAn