Iniciativa inédita visa atrair investimentos ao Eco Parque Empresarial Norte.
Objetivo é oferecer descontos em impostos aos que se instalarem no local.
Foi lançado na segunda-feira (18) o projeto de lei que cria o Eco Parque Empresarial Norte. A iniciativa é inédita no Brasil e que vai gerar de 12 mil a 20 mil empregos. Trata-se de um projeto que tem regras especiais e vai conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por cinco anos para empresas que queiram se instalar no Eco Parque. O terreno tem 81 alqueires e terá um reserva de mata de 390 mil metros quadrados. Qualquer tipo de empresa poderá se instalar no local, desde que não seja poluente.
A isenção de IPTU será compensada com a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). Além do IPTU, as empresas terão descontos no valor dos lotes que podem chegar a 80%. Se a empresa gerar um emprego para cada 70 metros quadrados de ocupação chega ao patamar máximo de desconto, que são os 80%. Já se o empreendimento não conseguir atingir essa meta, o desconto será proporcional ao número de empregos gerados.
A empresa que tiver interesse em participar do projeto deverá respeitar o prazo de início de construção e início das atividades. É um projeto especial com regras especiais. As empresas deverão ter no mínimo 450 metros quadrados. O prazo de instalação é de seis meses após a assinatura do contrato, 24 meses para início operacional e 36 meses para conclusão da obra e habite-se.