Dois estabelecimentos foram advertidos durante fiscalização do Procon realizada em bares e casas nortunas do Distrito Federal na noite desta quinta-feira (23). A operação chamada “Barrados no baile” verificou se os pontos comerciais estão cumprindo as novas regras de funcionamentos, em vigor desde setembro do ano passado.
No Setor Comercial Norte, um bar foi advertido por não disponibilizar cartaz sobre a capacidade máxima de pessoas. O estabelecimento também foi notificado por irregulridade no cardápio, que não trazia a inscrição “se beber, não dirija”, que é obrigatória. Na Vila Planalto, uma casa noturna recebeu a advertência por não divulgar a capacidade de público.
Os dois pontos têm dez dias para regularizar a situação. Caso não cumpram a determinação, podem receber multas, que vão de R$ 400 a R$ 6 milhões.
Desde setembro do ano passado está em vigor a lei que determina que peças publicitárias e ingressos de casas noturnas informem sobre a existência de alvarás de funcionamento e de prevenção e proteção contra incêndios, além dos prazos de validade. A entrada dos estabelecimentos também deve conter cartazes indicando a capacidade máxima de pessoas.
“Um ano após a tragédia da boate Kiss [em Santa Maria, no Rio Grande do Sul], não podemos fechar os olhos para a falta de segurança em casas noturnas. O governo do Distrito Federal trabalha preventivamente para que novas tragédias não ocorram”, diz o diretor-geral do Procon no DF, Todi Moreno.
Segundo o órgão, a fiscalização vai prosseguir durante todo o ano de 2014
O Procon-DF realizou ontem, das 20h à 0h, a operação “Barrados no Baile”. A ação teve o objetivo fiscalizar as casas noturnas do Distrito Federal para verificar o cumprimento das novas regras de segurança estabelecidas pela Portaria Nº 3083, de 26 de setembro de 2013, do Ministério da Justiça.