O Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) aprovou resolução para que a Secretaria de Saúde do DF mantenha os profissionais admitidos por meio de contrato temporário, até a realização de concurso público, conforme divulgado na sexta-feira (12) pelo órgão.
A anulação de todos os contratos temporários celebrados com médicos e técnicos de enfermagem foi uma recomendação, expedida no dia 4 deste mês, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
“Demissões agora significariam a interrupção de serviços essenciais, com prejuízo para toda a população”, afirmou o representante da Associação de Profissionais de Saúde Pública no Conselho de Saúde, Helvécio Ferreira da Silva.
A resolução, aprovada pelo CSDF em reunião na última terça-feira (10), será encaminhada ao MPDFT e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em, no máximo, 30 dias.
Segundo Silva, os esforços do governo são no sentido de suprir a carência de profissionais em todas as áreas da Saúde com promoção de concurso público e ainda com admissões temporárias, que existem para assegurar a continuidade de alguns serviços.
“Em quase três anos (de 2011 até agora) foram quase 13 mil contratações de profissionais por meio de concursos públicos”, ressaltou o representante, ao informar que o GDF convocou toda a reserva de aprovados em concursos para médicos.
Com isso, a quantidade desses profissionais em diversas especialidades, admitidos nesse período, chega a 2,5 mil, quase o triplo do que foi contratado entre 2001 e 2010, quando foram recebidos menos de mil médicos.
Com os novos números, a Secretaria de Saúde informou que conta hoje com 36.567 servidores e, desses, 2.651 temporários.
A pasta afirma que os contratos são utilizados porque grande número de aprovados em concursos públicos, quando convocados, não tomam posse, apesar de o salário pago aos médicos do DF ser o maior do país.
Mesmo assim, a expectativa é que essas desistências diminuam nos novos concursos públicos que serão realizados ainda este ano, porque haverá aumento do piso salarial da carreira, que passará para R$10,8 mil, com jornada de 40 horas semanais.