A Câmara Legislativa do Distrito Federaldecidiu, em votação secreta nesta quarta-feira (30), por 18 votos a favor e 3 contra, cassar o mandato do deputado distrital Raad Massouh (PPL), investigado por suposto desvio de verba parlamentar. Houve duas abstenções.
A decisão foi tomada por volta das 19h20 desta quarta, durante sessão na Câmara Legislativa.
A votação na Casa havia sido foi suspensa por volta das 18h45 após ser constatado que havia mais votos depositados na urna do que deputados aptos a votar. A apuração constatou 24 votos, no entanto, 23 distritais podem participar da decisão.
Por causa do problema, houve bate-boca entre alguns presentes. O presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), decidiu suspender a sessão e convocar nova votação. Nenhum voto foi divulgado.
Raad Massouh é suspeito de desviar parte da verba de emenda parlamentar destinada à realização do 1º Festival Rural Ecológico de Sobradinho, em 2010.
Durante a sessão desta quarta, o distrital reafirmou sua inocência perante os parlamentares. “Por uma acusação anônima, que diz que eu apresentei uma emenda parlamentar para a cidade de Sobradinho de R$ 100 mil e, depois de todos os pagamentos e tudo que foi feito, me acusaram de ter recebido R$ 47 mil.”
Em seguida, Massouh cometeu uma gafe ao se referir à postura dele como deputado. “Sempre lutei contra a integridade, contra a moralidade nessa Casa. Não ia me sujar por causa de R$ 47 mil.”
Relator do processo contra Massouh na Comissão de Ética e Direitos Humanos da CLDF, Joe Valle se manifestou a favor da cassação do mandato de Massouh. “Mesmo que a missão seja amarga, mesmo que seja difícil, precisamos cumpri-la”, afirmou o relator.
O corregedor da Casa, deputado Patrício (PT), foi o terceiro a falar. Ele afirmou que não houve perseguição política, mas um trabalho de investigação feito pelos próprios parlamentares.
“Aqui é um julgamento. A Câmara Legislativa faz seu julgamento político baseado em provas e nos autos. Se não for assim, é simples: acabamos com a Corregedoria, acabamos com a Comissão de Ética e dobremos os joelhos para o poder Judiciário. Esse órgão é autônomo e independente e tem seus mecanismos e sua instâncias de julgamento interno”, disse Patrício.
Chico Vigilante anunciou, antes do início da votação, que os seis deputados do PT se pronunciariam juntos a favor da perda de mandato, mantendo, segundo Vigilante, um posicionamento de bancada.