Com previsão de aumento de gastos de R$ 613 milhões para o ano que vem, a Previdência municipal será alvo de uma proposta de reforma, a ser enviada à Câmara Municipal ainda em 2017. Os estudos para definir as novas regras são feitos pela gestão João Doria (PSDB) e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e já causam reações negativas por parte do funcionalismo público.
“Não sabemos ainda quando vamos apresentar, mas é um trabalho que estamos fazendo junto com o governo do Estado”, disse Doria nesta terça-feira, 3, em visita à Câmara. “É uma ação coordenada entre Prefeitura e governo do Estado para a nova regulação da previdência. O ideal para nós é apresentar ainda neste ano, nesta legislatura.”
Uma das linhas em estudo é criar um sistema de adesão dos servidores municipais à São Paulo Previdência (SPPrev), o plano dos funcionários estaduais. O martelo, porém, ainda não está batido – os detalhes sobre o porcentual de contribuição e o teto de remuneração seguem em análise.
Secretário municipal da Fazenda, Caio Megale diz que o aumento do orçamento da cidade para 2018 (de R$ 54,6 bilhões para R$ 56,1 bilhões) será praticamente todo consumido pela alta do subsídio dos ônibus (de mais R$ 500 milhões, ante o orçado neste ano) e o aumento dos gastos da previdência – que vão para R$ 10,9 bilhões.
“A previdência vem entrando em uma dinâmica bem perversa. A demografia da Prefeitura está envelhecendo, a conversa sobre reforma da Previdência no País acelera o processo e, como o custeio vinha crescendo nos últimos anos, o volume de contratação de servidores diminuiu. A relação aposentado versus ativo explodiu.”
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) apresentou proposta de reforma em 2015, prevendo criar um plano complementar. Mas retirou o projeto da Câmara antes das discussões. A reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer ainda não foi votada no Congresso.
O Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) teve reunião com representantes do governo na última sexta-feira A entidade divulgou nota, em que critica não ter sido ouvida para a proposta. A entidade disse também não poder esperar que o projeto chegue ao Legislativo e já falou em paralisação contra a proposta.