Dados do Tribunal de Contas foram divulgados de forma incompleta, disse.
GDF tinha R$ 4,7 milhões, apontou corte; governo falou em R$ 64 mil.
O governador Rodrigo Rollemberg voltou a afirmar nesta segunda-feira (1º) que recebeu o Distrito Federal com caixa “praticamente zerado”. Segundo ele, as informações do Tribunal de Contas da última semana foram divulgadas de forma incompleta e por isso deram margem para a impressão de que houvesse divergência entre os cálculos feitos pela atual gestão e o órgão.
“Só tivemos acesso a esses relatórios na sexta-feira, o que não nos permitiu olhar com calma todas as informações para poder dar explicações para a imprensa. Eles confirmam todas as informações que demos no início do ano, inclusive a informação de que o governo passado descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 42. E descumpriu várias vezes”, afirma.
Segundo Rollemberg, os R$ 4,7 milhões que foram apontados pelo tribunal como disponíveis em caixa ainda não consideravam todos os débitos a serem feitos. “Dizemos naquela ocasião que o saldo bancário na conta única do tesouro era de R$ 64 mil. Havia várias ordens bancárias dadas nos dias 30 e 31, na verdade o saldo da conta única do tesouro era negativa em R$ 18 milhões no primeiro dia do ano.”
O governador falou ainda que a quantia que havia em caixa era pequena perto da dívida deixada pela gestão anterior – R$ 3,1 bilhões. “Recebemos o caixa praticamente zerado. Não faz diferença se havia R$ 64 mil, – R$ 18 milhões ou R$ 4 milhões.”
Auditoria
Um relatório do Tribunal de Contas do DF apontou que o GDF tinha R$ 4,7 milhões em caixa disponíveis no dia 31 de dezembro de 2014. O órgão verificou cerca de 1,4 mil contas bancárias do governo e avaliou registros contábeis no Sistema de Gestão Governamental.
O valor é referente à diferença entre o saldo bancário de R$ 17,2 milhões levantado pela auditoria e despesas, gastos de recursos para fundos, destinação específica e o Poder Legislativo.
De acordo com o relatório, em 2 de janeiro de 2015, primeiro dia útil do ano, pelo menos R$ 42,4 milhões do Fundo Constitucional caíram nas contas do GDF, totalizando saldo disponível de R$ 47,1 milhões, segundo o tribunal.
Após a divulgação do documento do tribunal, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirmou que o saldo apontado pelo relatório não alterava a situação encontrada pela equipe do governador Rodrigo Rollemberg.
“Vai ser analisado pela Fazenda. Essa questão de número é sempre complicada. Mesmo assim, o valor é irrisório perto das dívidas que foram deixadas pelo governo anterior. Caso o relatório esteja certo, e não estamos afirmando isso, ele ainda é irrisório. Ele acrescenta milhões numa dívida de bilhões. Ele desmente mais a oposição, que dizia que tinha mais de R$ 1 bilhão em caixa”, declarou.
Em 5 de janeiro, o governo de Rollemberg disse que contava com R$ 64.201,27 em caixa. O número constava em um ofício enviado pelo Banco de Brasília (BRB) à Secretaria de Fazenda e correspondia a todo o orçamento disponível para o pagamento de dívidas e investimentos, informou. Entretanto, o valor se referia somente à Conta Única do Tesouro junto ao BRB e não levou em consideração outras contas governamentais.
Na última sexta-feira (29), o secretário de Fazenda do DF, Leonardo Colombini, disse que as diferenças entre os valores em caixa disponíveis se deviam a uma “diferença conceitual”. A Secretaria de Fazenda disse que as contas feitas por ambos apresentam o mesmo resultado, mas o GDF entendia que nem todos os recursos poderiam ser utilizados para quitar dívidas com fornecedores e pagamento de servidores.
“Isso é uma divergência conceitual, que nós vamos agora analisar”, afirmou o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini. O prazo para o GDF se manifestar é de até 30 dias.
Fonte:g1