Entenda a avaliação da PGR sobre o depoimento de Mauro Cid

A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisou o interrogatório do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e concluiu que o delator confirmou os principais pontos já apontados nas evidências coletadas pela Polícia Federal (PF) e pela própria PGR.

Cid foi ouvido por aproximadamente quatro horas no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o depoimento, afirmou que Bolsonaro elaborou um projeto de decreto com intenções golpistas, prevendo, entre outras ações, a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a anulação dos resultados das eleições de 2022.

Além disso, o militar identificou o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, como um dos atores mais radicais nas tentativas de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo informações do Metrópoles, a PGR entendeu que os fatos principais foram ratificados por Cid, apesar de ele ter sido reservado ao expandir algumas informações já anteriormente fornecidas. Por essa razão, o depoimento foi qualificado como “sem surpresas”.

Após um primeiro dia que contou com os depoimentos de Cid e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), os quais responderam a questionamentos do relator Alexandre de Moraes e do procurador-geral Paulo Gonet, a Primeira Turma do STF dá continuidade nesta terça-feira (11/6) com o interrogatório do almirante Garnier.

Crimes atribuídos aos acusados:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, causando prejuízos consideráveis;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Calendário e dinâmica dos interrogatórios

O ministro Moraes reservou toda a semana para os interrogatórios. Nos dias sem sessões plenárias à tarde, as audiências serão prolongadas. Na terça-feira (10/6), por exemplo, os trabalhos começam às 9h e vão até às 20h, mesma previsão para sexta-feira (13/6).

• 10/6 – das 9h às 20h;
• 11/6 – das 8h às 10h;
• 12/6 – das 9h às 13h;
• 13/6 – das 9h às 20h.

Os réus sentam-se na primeira fila, em ordem alfabética. Cada um é chamado para o banco diante dos ministros, acompanhado de advogado, é interrogado e depois retorna ao assento.

A sequência das oitivas está estabelecida: após Garnier, ouvido nesta terça, será a vez do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, seguindo a ordem alfabética:

• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil.

Diferente das audiências anteriores com testemunhas, cujas transmissões não ocorreram, os interrogatórios dos réus serão transmitidos pelo canal do Metrópoles no YouTube. Todos os acusados deverão comparecer presencialmente em todas as audiências, exceto Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro.

Denunciados e andamento do caso

Os investigados foram formalmente denunciados pela PGR por envolvimento em uma suposta conspiração golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aprovada por unanimidade, e a Primeira Turma do STF conduz o processo através de uma ação penal.

Os integrantes da Primeira Turma são: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.