Deputados pautaram votação do assunto para esta terça-feira. Segundo Secretário de Saúde, não há tempo para expandir modelo a outros hospitais públicos até fim deste mandato.
Se aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o “novo” Hospital de Base gerido por um instituto só deve começar a funcionar na prática em janeiro de 2018. Segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, os processos burocráticos para colocar o instituto em funcionamento demorariam cerca de seis meses.
O que a Câmara discute nesta terça-feira (20) é uma lei que apenas autoriza que o Instituto Hospital de Base seja criado. Só com a aprovação do projeto é que podem ser iniciados outros trâmites. “É o tempo que leva para fazer o arcabouço jurídico”, afirmou Fonseca ao G1. Entre outros pontos, isso envolve:
- decreto de criação (que funda oficialmente o instituto)
- criação do regimento interno
- criação do estatuto, que precisa ser ratificado pelo governador
- manual de contratação
- manual de fiscalização e controle
- plano de cargos e de salários
- contrato de gestão
A possível mudança no formato de gestão não deve ter impacto nos cofres da unidade. Para o ano que vem, o hospital permanece com o orçamento de R$ 600 milhões. No entanto, a promessa é de mais eficiência e mais atendimentos graças ao modelo novo, no hospital que é referência para casos de traumatismo.
“O projeto desburocratiza a administração da saúde. Hoje não conseguimos fazer saúde pública nesse modelo antigo que é a administração direta. Não tem ninguém que esteja fazendo saúde de qualidade que não seja com modelos alternativos que deem leveza para o Estado”, declarou o secretário. Ele voltou a afirmar que o hospital continua “100% público”. Sindicatos são contra a mudança.
Expansão
Apesar da certeza de que o modelo vai se mostrar bem sucedido, o secretário de Saúde disse que não há tempo para que outros hospitais também se tornem geridos por institutos ainda neste mandato. Nos planos dele, no entanto, ainda está a criação dos hospitais de Taguatinga, de Santa Maria, do Gama e de Ceilândia.
Recordista
Servidor do Senado, Humberto Fonseca é o secretário de Saúde há mais tempo à frente da pasta no governo de Rodrigo Rollemberg. É o maior tempo no cargo desde o ex-secretário Rafael Barbosa, que ficou entre 2011 e 2013.
Fonseca comanda a secretaria desde março de 2016. O antecessor dele, Fábio Gondim, ocupou o posto durante sete meses.