Mudanças não serão impostas nas unidades que não desejarem. Secretário afirma que quer participação maior dos grêmios estudantis.
O secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, afirmou nesta segunda-feira (15), em entrevista ao Bom Dia São Paulo, que a reorganização escolar será implantada nas unidades que desejarem essas mudanças, desde que as medidas também sejam aprovadas pelos técnicos da Secretaria de Educação.
“Há escolas em que a reorganização era uma solicitação da própria comunidade. Nada obsta que aquela escola que esteja de acordo concorde com a opinião e o entendimento dos pensadores e dos técnicos da secretaria que entenderam que também seria viável uma escola com uma faixa etária adequada, que haveria melhor aproveitamento do aluno. Nosso foco é o aluno, nós vamos ouvi-lo bastante”.
O secretário explica que não serão impostas mudanças nas escolas que não quiserem fazer a reorganização.
Nalini diz que que a reorganização escolar é um “tema aberto” e voltará a ser discutida neste ano. “Vamos escutar todos os interessados, principalmente o alunado, sua família, a sociedade do entorno”, explicou.
Segundo Nalini, os grêmios estudantis poderão participar mais ativamente da gestão das escolas em São Paulo. A escolha do presidente dessas agremiações também passaria ser através de eleições e com o uso de urna eletrônica.
“Os grêmios vão participar ativamente da gestão da escola. Nós queremos fazer uma eleição. Eu preciso verificar se o Tribunal Regional Eleitorial vai permitir isso, mas eu tenho quase certeza de que vai colaborar conosco, fazer uma eleição com urna eletrônica, para que o jovem já se acostume com o projeto biométrico da Justiça Eleitoral para escolher grêmios estudantis”, disse.
Menos classes
Levantamento da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) feito por meio de contribuições de professores e alunos de organizações que participaram de ocupações de escolas no final do ano passado indica que ao menos 913 classes serão fechadas no estado de São Paulo. A Secretaria da Educação nega que ocorra um fechamento de classes e afirma que há 187.890 matrículas a menos em 2016.
Em dezembro, a Justiça suspendeu o projeto de reorganização escolar após alunos ocuparem ao menos 200 escolas no estado. A reestruturação previa o fechamento de mais de 90 escolas e afetaria cerca de 300 mil alunos.
Além do fechamento de classes, alunos e professores afirmam que algumas unidades se recusam a abrir matrículas e outras tiveram o Ensino Médio encerrado.
Para Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, o que ocorre é uma “reorganização branca” em que o estado paulista fecha classes para “gradativamente justificar fechamento de escolas inteiras”.
Na Escola Vicente Leporace, também na região do M’Boi Mirim, são 10 classes fechadas segundo Jaiane.
Na porta desta escola, foi vista a assistente de vendas Raquel Lau, mãe de um aluno do primeiro ano do Ensino Médio que tentava transferir o filho para a unidade, a poucas quadras da residência da família. O garoto terminou o Ensino Fundamental na rede municipal e foi determinado pelo governo estadual que ele vai estudar na escola Paulo Otávio, que fica mais distante, e que vai estudar no período noturno.
“Essa escola fica em uma área de favela. Não posso deixá-lo sair nesse horário em um lugar longe para vir para casa, disse a mãe. Ela conta ter sido informada pela direção da unidade Vicente Leporace de que a transferência não vai ser possível porque turmas estão sendo fechadas. Segundo a secretaria, o filho de Raquel foi orientado a fazer matrícula na unidade.
‘Remanejamento de salas’
A Secretaria da Educação do Estado informou, por meio de nota, que não há fechamento de salas de aula em São Paulo para o ano letivo de 2016. “Ao contrário, o estado continua trabalhando para melhorar a estrutura das escolas e, em 2016, irá abrir 396 classes em 22 novas unidades distribuídas em todo Estado”, afirma a nota.
Ainda de acordo com o comunicado, “há a necessidade de reformular as escolas a medida que há uma diminuição do número de matrículas, ou seja, as escolas estão recebendo menos alunos. Entre os anos de 2015 e 2016 foram 187.970 matrículas a menos”, diz o texto. “Contudo, cabe ainda dizer que as equipes das Diretorias de Ensino e das escolas paulistas estão aptas a abrir salas para os locais em que houver demanda de alunos”, diz a nota.
“A Secretaria da Educação, reitera que, ao contrário do que o sindicato afirma, o remanejamento de salas se trata de uma ação administrativa que sempre aconteceu. A readequação do número de salas de aula é rotina a cada início de ano letivo. Em 2014 nos primeiros 15 dias houve pedidos para 107 mil matrículas e 180 mil transferências. Somado, a rede estadual teve 287 mil estudantes se “movimentando”, no ano de 2014. Em 2015, só no primeiro dia de aula, foram 18 mil pedidos de matrículas e 36 mil pedidos de transferência. Com todas essas mudanças é natural que haja movimentação de salas”, completa a pasta.
Alunos por sala
No início desse ano, o governo de São Paulo publicou uma resolução que permite a ampliação do número de alunos nas salas de aula da rede estadual de ensino e cria uma trava em 10% de estudantes a mais que os parâmetros de referência, chamados módulos.
As salas dos primeiros cinco anos do Ensino Fundamental, que têm como referência um número de 30 alunos, poderão passar a ter 33 estudantes. As salas dos últimos quatro anos do Ensino Fundamental, hoje com módulo de 35 alunos, poderão ter 38. Já no Ensino Médio, essa variação será dos atuais 40 alunos para 44.
A resolução afirma que esse aumento se dará em casos excepcionais “quando a demanda, devidamente justificada, assim o exigir”. Segundo a Secretaria da Educação, áreas de mananciais e de regularização fundiária, onde não é permitido construir novas escolas, são exemplos de onde isso pode ocorrer.
A quantidade de alunos por classe foi um dos pontos da polêmica entre estudantes e a Secretaria da Educação na tentativa do governo estadual de reestruturar a rede de ensino. O governo defendia a reorganização apontando queda no número de alunos e os benefícios de organizar as unidades em ciclos.
Já os alunos foram contrários ao fechamento de 93 escolas e a mudanças de unidade. Argumentaram, entre outras coisas, que as escolas fossem mantidas abertas, ainda que algumas não tivessem as aulas com a quantidade máxima de alunos prevista em cada uma delas.