Nesta quinta-feira, o STF adiou para 4 de abril o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quinta-feira, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 4 de abril o julgamento de seu habeas corpus preventivo, que está “mais velho, mas mais motivado que nunca” para seguir com sua carreira política.
Lula participou de um ato em Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, minutos depois de o STF aprovar por seis votos a cinco uma medida cautelar que impede o ex-presidente de ser preso até que o STF se pronuncia definitivamente sobre o habeas corpus.
Apesar de não mencionar diretamente a decisão de hoje, o ex-presidente insistiu mais uma vez em sua inocência e disse que é vítima de uma mentira orquestrada por alguns meios de comunicação e setores do Judiciário.
“Eu não sou melhor que ninguém. A única coisa que quero é que os juízes se debrucem sobre o mérito do meu processo”, declarou Lula no ato, que foi a última parada do dia em sua caravana pela região sul do país.
No palco montado no centro de Palmeiras das Missões, Lula estava acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-governador Olívio Dutra, de parlamentares do PT e de João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST)
Em seu discurso, o ex-presidente reiterou que quer ser candidato do PT nas eleições presidenciais de 7 de outubro, embora sua presença na disputa possa ser impedida pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à condenação em segunda instância.
“Se disputo e perco, acatarei o resultado como sempre fiz”, garantiu.
Lula foi condenado no último dia 24 janeiro por três magistrados de Porto Alegre, que lhe consideraram culpado das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, além disso, aumentaram a pena de nove anos – ditada pelo juiz Sergio Moro em primeira instância – para 12 anos de prisão.
Essa decisão, como foi unânime, só permitiu a apresentação de um recurso nesse tribunal, denominado embargo de declaração, que em nenhum caso pode reverter a sentença, mas apenas pedir esclarecimentos relativos aos argumentos apresentados pelos juízes.
A defesa apresentou em fevereiro vários embargos de declaração, que serão analisados na próxima segunda-feira pelos três juízes que lhe condenaram e, se forem rechaçados totalmente, Lula poderia ser preso nos dias seguintes.
Uma decisão cautelar do STF tomada em 2016 permite que uma sentença comece a ser executada uma vez que concluam todas as apelações em segunda instância e ainda quando haja possibilidades de outros recursos em instâncias superiores.
No entanto, Lula ganhou hoje uma trégua após a medida cautelar ditada pelo Supremo, que voltará a analisar o caso em 4 de abril.