Tocha passará por Brasília no dia 3 e depois fará viagem pelo país. Comissão especial no Senado continua análise do impeachment.
Nesta semana, o foco das atenções no Congresso Nacional vai continuar na comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em funcionamento no Senado. No entanto, a agenda do Legislativo abrirá um espaço na terça-feira (3) para a passagem da tocha olímpica.
Na Câmara, a expectativa é que os deputados elejam os presidentes das comissões permanentes. No Senado, o Conselho de Ética deve votar na terça o parecer final da representação que pede a cassação do mandato de Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
Ainda na terça-feira, as comissões temáticas da Câmara se reúnem pela primeira vez desde o início do ano para definir quem irá comandar os colegiados em 2016. Uma das mais cobiçadas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujas atribuições incluem, por exemplo, o exame de recursos apresentados contra decisões do Conselho de Ética -um deles é da defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processo no colitigado.
A tramitação de projetos nas comissões está parada por conta de um impasse sobre a distribuição das vagas, que só foi definido na semana passada. Pelas regras da Casa, quanto maior um partido, mais vagas ele tem.
No entanto, o regimento interno determinava que deveria valer o tamanho das bancadas no início da legislatura. Como houve uma “janela partidária”, período de um mês que liberou o troca-troca sem a perda do mandato por infidelidade, como prevê a lei, os deputados precisaram aprovar um projeto mudando o regimento para valer as bancadas após a janela.
Sob protestos de parte da bancada feminina e do PT, duas novas comissões foram criadas pelos deputados – a da Mulher e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. No dia da votação, houve tumulto e a sessão chegou a ser interrompida por cerca de 20 minutos para que os ânimos se acalmassem e os líderes partidários se entendessem.
O argumento dos contrários à Comissão das Mulheres é que o colegiado servirá somente para dar cargos a aliados do presidente da Câmara. Eles também alegam ainda que essa comissão enfraquecerá outros colegiados já existentes, como a de Direitos Humanos.
No plenário da Câmara, a pauta está trancada por quatro medidas provisórias, que tratam de seguro exportação, despesas da União, renegociação de dívidas de produtores rurais e pagamento do Benefício Garantia-Safra. Outros dois projetos de lei, que se referem a precatórios e agentes auxiliares do comércio, também têm preferência na ordem de votação.
Delcídio
O Conselho de Ética do Senado deve votar nesta terça-feira (3) o relatório final da representação que pede a cassação do mandato de Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Na sexta-feira (29), a defesa do senador protocolou suas alegações finais sobre o caso, solicitando a anulação do processo.
Os advogados dizem que o conselho deixou de solicitar documentos ao Supremo Tribunal Federal que provariam que o Delcídio do Amaral não foi o articulador de um plano para Nestor Cerveró não fechar acordo de delação premiada.
Delcídio foi preso, em novembro do ano passado, acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato. Ele foi gravado oferecendo um plano de fuga para Nestor Cerveró. A gravação foi feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras.